11/02/2026 Artigo – Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ver notícia
10/02/2026 Governo Federal estabelece procedimentos para corrigir divergências biométricas na Carteira de Identidade Nacional Ver notícia
10/02/2026 Governo adota tecnologia blockchain para combater fraudes na emissão da nova identidade Ver notícia
10/02/2026 Anoreg/AM, TJAM, CGJ/AM e Governo do Amazonas firmam acordo que permitirá emissão da Carteira de Identidade Nacional pelos cartórios Ver notícia
09/02/2026 CNJ avança na construção de diretrizes do programa para autores de violência doméstica Ver notícia
09/02/2026 Futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Ver notícia
