22/12/2025 Provimento nº 525/2025 da CGJ/AM institui Indicador Regional para facilitar a localização de matrículas de imóveis no Amazonas Ver notícia
19/12/2025 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da Lei 13.465/2017 e consolidação da propriedade em alienação fiduciária Ver notícia
19/12/2025 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da usucapião em ação reivindicatória que tem por objeto imóvel situado em Área de Preservação Permanente Ver notícia
19/12/2025 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da partilha de bem adquirido por ambos os cônjuges durante a constância do matrimônio Ver notícia
19/12/2025 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Ver notícia
17/12/2025 Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição Ver notícia
16/12/2025 Circunscrição territorial dos cartórios de registro civil da capital é pauta de reunião realizada por representantes da CGJ-AM e delegatários de serventias extrajudiciais Ver notícia
15/12/2025 Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado Ver notícia
