19/12/2025 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da partilha de bem adquirido por ambos os cônjuges durante a constância do matrimônio Ver notícia
19/12/2025 Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento Ver notícia
17/12/2025 Magistrados devem consultar existência de manifestação de vontade em processos de interdição Ver notícia
16/12/2025 Circunscrição territorial dos cartórios de registro civil da capital é pauta de reunião realizada por representantes da CGJ-AM e delegatários de serventias extrajudiciais Ver notícia
15/12/2025 Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado Ver notícia
12/12/2025 Artigo – Registro civil como garante dos direitos humanos e fundamentais e do Estado democrático Ver notícia
12/12/2025 Artigo – Reforma tributária e o Cadastro Imobiliário Brasileiro: uma nova arquitetura fiscal Ver notícia
