28/10/2025 Comissão de soluções fundiárias fará visita preparatória para mediação de conflitos de terra no sul da Bahia Ver notícia
28/10/2025 Artigo – Georreferenciamento não é certificação: o que o Decreto 12.689 prorrogou – por Moema Locatelli Belluzzo Ver notícia
27/10/2025 Anoreg/AM é oficialmente certificada na ISO 14001:2015 e se consolida como referência em gestão ambiental Ver notícia
24/10/2025 Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária Ver notícia
22/10/2025 Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ Ver notícia
22/10/2025 Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos Ver notícia
22/10/2025 Prêmio RARES-NR de Responsabilidade Socioambiental tem inscrições prorrogadas até 31 de outubro Ver notícia
21/10/2025 Poder Judiciário Estadual e Sejusc planejam a realização de casamento coletivo em benefício da população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social Ver notícia
