O Superior Tribunal de Justiça terá em pauta na próxima quinta-feira (2/12), em sessão extraordinária da 4ª Turma, um caso que pode representar o ápice das discussões sobre retificação de nome civil, numerosas e tão variadas na corte: a possibilidade de alteração que faça o RG coincidir com o nome artístico de uma pessoa. O […]

O sistema registral é complexo, tendo o Brasil adotado o modelo do Título-Modo, tornando a atividade do registrador extremamente técnica, na medida em que precisa coordenar três princípios fundamentais, a saber: disponibilidade, continuidade e especialização que, entre tantos outros, são de extremo rigor formal. Ao não adotar o modelo da abstração e da separação, tão

Em sua 17ª edição, iniciativa que conta com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça, avaliou unidades inscritas de todo o País em 10 critérios, qualificando-as nas categorias Rubi, Diamante, Ouro, Prata e Bronze Com a premiação de seis Cartórios do Amazonas, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) realizou nesta quinta-feira (25)

Muito embora a temática proposta tenha causado receios, é inegável que traz à tela um relevante debate acerca da importância do registro civil e suas implicações no dia a dia da população. No dia 21 de novembro, domingo, foi realizado em todo o país a primeira fase do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 –

​A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a doação, nessas condições, poderia ser

Por Joelson Sell Embora a pandemia do coronavírus tenha ceifado muitas vidas, ela também representou uma grande possibilidade de fomentar novas tecnologias na vida de milhões de brasileiros, alternativa utilizada por empresas durante as restrições impostas pelo vírus. De acordo com pesquisa da IDC, o investimento em transformação digital ainda está crescendo com uma taxa

Quatro serventias extrajudiciais do interior e duas da capital foram contempladas na premiação. Em soleinidade realizada na última quinta-feira (25) pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), seis serventias extrajudiciais do Amazonas foram agraciadas com o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR 2021. O Prêmio, em 2021, chegou à 17a. edição. Entre as unidades

Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.  A noite de 25 de novembro foi de grande festa para a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), que premiou os melhores cartórios do Brasil na cerimônia de premiação nacional na 17ª

A segunda palestra do Encontro da Qualidade Anoreg, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), nesta quinta-feira (25/11), abordou o tema “Liderança e Equipe” nos cartórios extrajudiciais. A apresentação ficou por conta da registradora de Imóveis em Londrina e doutoranda em Ciências Jurídicas, Caroline Feliz Sarraf Ferri, e da diretora do grupo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a excelência na gestão organizacional e na prestação de serviços notariais e de registro no país. “A atividade notarial e registral é indispensável, não só para

A Associação acumulou 92,2 pontos dos 100 possíveis, conquistando a categoria Diamante. Na noite desta quinta-feira (25), aconteceu a primeira edição do Prêmio Nacional das Anoregs (PNA 2021), no qual a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) alcançou a 1ª colocação entre as associações da Região Norte. Após as auditorias da

O deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ) homenageou, nesta quarta-feira (24.11), o Registro Civil em sessão plenária do Congresso Nacional. O político comentou sobre a importância dos cartórios e sua essencial atuação do combate ao subregistro, tema da redação do Enem, além da importância do Conarci 2021. Ao final de sua fala o deputado ainda homenageou

Sabemos que com a abertura da sucessão, a parte relacionada à MEAÇÃO, oriunda do regime de bens do casamento deve ser destacada e conferida ao (à) viúvo (a) SIM, pode ser possível mas alguns pontos devem ser analisados antes de qualquer mutação patrimonial como no caso em tela, onde as partes visem evitar novo INVENTÁRIO,

Showcase contou com a presença do advogado Daniel Perelli Lança e da registradora de imóveis Bianca Castellar de Faria. Na manhã de hoje, 25 de novembro, aconteceu a abertura do Encontro da Qualidade Anoreg, promovido pela Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), com uma showcase cujo tema abordava “Eficiência, Qualidade e Processos” nos

PROVIMENTO n° 406/2021-CGJ/AM (clique aqui e acesse o documento) Altera o Provimento n.º 374/2020-CGJ/AM para acrescer regras de designação de oficiais interinos para o serviço extrajudicial quando decorrido o prazo de seis meses da vacância. A Excelentíssima Senhora Desembargadora NÉLIA CAMINHA JORGE, Corregedora-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) lançou a campanha Natal Solidário dos Cartórios Contra a Fome. Até 20 de dezembro de 2021, alimentos não perecíveis serão arrecadados pelos cartórios do estado para contribuir com o Natal de pessoas em vulnerabilidade social. Delegatários, funcionários das serventias e população em geral podem

Por Thomas Nosch Gonçalves e Carolina Christofoletti “Uma hora. Isto é tudo que leva para remover, após a resposta à sua denúncia, as imagens da vítima”. Estampada em letras garrafais na página principal do que se constituiu hoje, internacionalmente, como um dos maiores canais de denúncia de pornografia infantil1 em termos de volume mundial, a

Para melhor controle dos serviços, delegatários também deverão informar o substituto que prestará atendimento presencial durante a ausência dos titulares. A Corregedoria-Geral e Justiça (CGJ/AM) passou a solicitar que os delegatários das serventias extrajudiciais do Amazonas informem ao órgão suas ausências físicas das comarcas onde atuam. A determinação do órgão correicional passou a contar do

Não basta existir. Há que provar a existência para se ter acesso a direitos e exercer a cidadania. O reconhecimento, pelo Estado, da existência de seus cidadãos passa pela necessidade de, ao nascer, o indivíduo ter seu primeiro contato com a burocracia e, com a ajuda de terceiros, ter a Certidão de Nascimento — documento

Tema de redação do exame foi analisado por professores que fizeram suas próprias versões de texto dissertativo-argumentativo, seguindo as orientações da prova. O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. O tema é complexo e causou confusão entre os