Vice-presidente da entidade, Cloves Siqueira, recebeu placa de reconhecimento durante solenidade, representando o presidente David Gomes David.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) homenageou a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) durante a solenidade de abertura da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades, realizada nesta segunda-feira (25), no Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus. A entidade recebeu uma placa de reconhecimento pelas ações desenvolvidas em apoio à regularização fundiária no Estado.
A homenagem foi recebida pelo vice-presidente da Anoreg/AM, Cloves Siqueira, que representou o presidente da associação, David Gomes David, na cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da CGJ/AM.
A Semana Solo Seguro Favela e Comunidades é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizada simultaneamente em todo o país, com o objetivo de fortalecer políticas públicas de regularização fundiária, ampliar o acesso à titulação de propriedades e fomentar parcerias institucionais voltadas à garantia do direito à moradia.
Ao comentar o reconhecimento concedido à Anoreg/AM, Cloves Siqueira destacou a importância da atuação dos registradores imobiliários na consolidação das políticas de regularização fundiária no Amazonas.
“O Solo Seguro representa uma política de Estado voltada a garantir o direito de propriedade a quem habita a terra. Para a Anoreg/AM, este reconhecimento tem grande importância porque simboliza a valorização do trabalho desenvolvido há anos pelos registradores imobiliários em projetos de regularização fundiária, que hoje ganham ainda mais força e alcance institucional”, afirmou.
Durante a solenidade, o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, ressaltou que os avanços obtidos na regularização fundiária são resultado da união entre diferentes instituições.
“Não caminhamos sozinhos nessa jornada. A entrega de títulos é fruto do trabalho conjunto entre o Tribunal de Justiça do Amazonas, os poderes executivos municipal e estadual e diversas instituições parceiras. Cumprimento a Anoreg/AM por todo o apoio prestado à concretização das ações do Solo Seguro, assim como os delegatários envolvidos nesse esforço coletivo de convergência de propósitos”, declarou.
O presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, também enfatizou o impacto social da regularização fundiária e reconheceu a contribuição dos notários e registradores para o avanço das ações.
“A regularização fundiária vai muito além da entrega de um documento. Ela representa dignidade, cidadania e reconhecimento das histórias das famílias beneficiadas. Nenhum desses avanços seria possível sem as parcerias estabelecidas ao longo desse processo, especialmente com os notários e registradores, que compartilham o compromisso de colaborar com esse serviço essencial”, destacou.
Conforme informações apresentadas durante a abertura da semana de mobilização, a atuação conjunta do Poder Judiciário Estadual e de órgãos do Executivo já possibilitou a entrega de mais de 18 mil títulos de regularização fundiária ao longo de 2025. A expectativa é de que aproximadamente 10 mil novos títulos sejam entregues até o final de 2026.
A programação da Semana Solo Seguro Favela e Comunidades segue até o dia 29 de maio, com debates, capacitações técnicas, ações sociais e iniciativas voltadas ao fortalecimento da regularização fundiária em todo o Amazonas.
Fonte: Anoreg/AM