Procedimento agora pode ser feito direto em Cartório de Registro Civil Duas pessoas fizeram mudança de nome e gênero em 2022 em Cartório de Registro Civil no Amazonas, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual. Dia Nacional da Visibilidade Trans aconteceu no último domingo, 29 de janeiro. Dados compilados pela […]
Oficial do cartório disse que, ‘diante das razões apresentadas’, ‘formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje’. Após uma recusa inicial, o cartório aceitou o pedido do cantor Seu Jorge e de sua esposa, Karina Barbieri, e o filho do casal pôde ser registrado como Samba nesta quinta-feira
O informativo nacional foi lançado nesta quinta-feira (26), sob coordenação da Anoreg/SP e do Sinoreg/SP. A matéria de capa traz a pesquisa Datafolha que aponta os Cartórios como instituição mais confiável do Brasil, em 2022. CLIQUE AQUI e leia a revista.
Por Richard Franklin Mello d’Avila* Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório). Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório). Sim, é isso mesmo!
Artigo: A dissolução da união estável via cartório Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma audiência pública no próximo dia 31 para decidir quando passará a valer o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). A ferramenta irá reunir numa única plataforma todos os serviços burocráticos operados por cartórios de registro civil, de títulos e de imóveis de todo o país, que passarão a expedir e
Por Miguel Rocha Junior* A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo avanço da pandemia de covid-19, em que milhões de pessoas foram afetadas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as corregedorias estaduais, as entidades e associações de
Tendências tecnológicas para 2023 – Parte II Read More »
Nesta terça-feira (24.01), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) disponibilizou em seu site os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Notarial e Registral, evento realizado nos dias 4 e 5 de agosto de 2022, em Recife (PE), pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ),
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) entra em vigor em todo o Brasil a partir da próxima terça-feira (31). O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos. Apesar
Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda Read More »
PROCESSO: REsp 2.000.959-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Rel. para acórdão Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, por maioria, julgado em 4/10/2022, DJe 13/10/2022. TEMA: Execução de título extrajudicial. Penhora e arrematação. Usufrutuário. Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé. DESTAQUE A “nulidade de algibeira” não é aceita no processo civil.
Jurisprudência do STJ destaca execução de título extrajudicial Read More »
Por Douglas Gavazzi* A adjudicação compulsória no Direito Brasileiro é um instituto de direito processual civil que tem como fito a aplicação da matéria regulada no art. 1.418 do Código Civil Brasileiro que dispões que o promitente comprador, titular de direito real, pode exigir do promitente vendedor, ou de terceiros, a quem os direitos deste
A segunda edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista) – Volume 6 (jul./dez. 2022) traz, em sua série de artigos, uma análise proposta pelos juristas da Universidade de Fortaleza Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes sobre as normas aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelas Corregedorias de Justiça
e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ Read More »
Para autor, legislação atual trata da mesma forma contratos novos e aqueles firmados há mais de 40 anos O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o cancelamento de títulos de áreas rurais concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento das condições estabelecidas originalmente nos contratos.
Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 Read More »
A revista exame divulgou a informação adquiridos pela Urban Systems, que a capital manauara é a quarta melhor cidade para investir em empreendimentos comerciais como casas e apartamentos. A Urban Systems por meio da revista Exame divulgaram nesta quarta-feira (24), que Manaus é a quarta no ranking das cem melhores cidades para se fazer negócios imobiliários
Ranking nacional destaca Manaus como a melhor cidade para o mercado imobiliário Read More »
Por Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva Resumo A Constituição Federal assegurou a todos o direito ao meio ambiente equilibrado, bem assim o direito de propriedade e a sua função social, delegando ao Registro de Imóveis a missão de concentrar todas as informações relativas aos bens de raiz. Há um trinômio envolvendo meio ambiente,
Artigo – O registro de imóveis e as áreas contaminadas Read More »
Por Ana Paula Hass* Como a corrida pela sustentabilidade – pautada na dignidade social – tem evoluído e influenciado no aperfeiçoamento das serventias extrajudiciais. É sob a ótica dimensional espaço-tempo que o desenvolvimento sustentável ganha notoriedade. Como manter o que o espaço nos proporciona por mais tempo? O dilema da finitude de recursos foi introduzido
Artigo: A agenda 2030 e o Registro Civil das Pessoas Naturais: uma união indissolúvel Read More »
PORTARIA Nº 10/2023-CGJ/AM Dispõe acerca da designação de interino para responder pelo Cartório Extrajudicial da comarca de Eirunepé/AM. O Desembargador JOMAR RICARDO SAUNDERS FERNANDES, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.º 17, de 23 de janeiro de 1997 e CONSIDERANDO o falecimento do escrivão Geraldo
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas para assegurar o cumprimento das determinações do órgão fiscalizador nacional. Os cartórios extrajudiciais do Estado devem informar à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) até o dia 20 de fevereiro deste ano quais as medidas e procedimentos técnicos adotados para
Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha aponta que 69% dos brasileiros são contra a migração das atividades das serventias para a prefeitura ou demais órgãos públicos. 71% afirmaram que ainda que são contra a transferência dos serviços para empresas privadas. Os entrevistados acreditam que, se transferidos para prefeitura ou demais órgãos públicos, os serviços terão mais
Brasileiros são contra a transferência dos serviços dos Cartórios para outras entidades Read More »
As estatísticas divulgadas se referem aos nascimentos, óbitos e casamentos civis registrados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará, no próximo dia 16 de fevereiro, os resultados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil relativos ao ano de 2021. As estatísticas divulgadas se referem aos nascimentos,
IBGE divulgará, em 16 de fevereiro, as Estatísticas do Registro Civil 2021 Read More »
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por
CGJ fará levantamento dos processos de adoção nas Comarcas do interior do Amazonas Read More »