Em mais uma publicação do projeto “Minha Anoreg/AM é 1000: A Melhor do Norte do Brasil”, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas fala sobre o atendimento prestado aos delegatários e clientes externos, quesito avaliado com nota máxima no Prêmio Nacional das Anoregs (PNA), tanto na edição de 2021 quanto na de […]
Por Ana Cláudia Lôbo Barreira* Aquele que tem o vínculo material (adquirente imitido na posse) ou o registral? É bastante comum após alguns meses ou mesmo anos da venda de um imóvel aquele que o vendeu (seja particular, construtora ou incorporadora) se ver envolvido em demanda judicial promovida pelo Condomínio visando o recebimento da fração
PORTARIA MCID Nº 146, DE 7 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), e sobre as operações contratadas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), integrantes do Programa Minha
21 anos após a publicação do Código Civil de 2002, casais brasileiros têm optado cada vez mais por manterem os nomes originais de família Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 47,6% o número de mulheres que passaram a
País com a população mais idosa do mundo, o Japão tem promovido incentivos econômicos para solucionar a queda de natalidade. No ano passado, pela primeira vez em mais de um século, o número de bebês nascidos no Japão ficou abaixo de 800 mil, segundo estimativas oficiais. Na década de 1970, esse número passava de 2
Japão propõe plano para resolver queda da natalidade Read More »
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento! Publicada pela Editora Forense/Grupo GEN, a obra de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, intitulada “Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022”, é um verdadeiro manual à disposição de todos os juristas e demais
Processo: AREsp 1.492.971-SP, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 28/2/2023. Ramo do Direito: Direito Tributário Tema: ITBI. Aquisição de imóvel. Composição de Fundo de Investimento Imobiliário. Imunidade. Inexistência. Transferência de propriedade. Fato gerador. Configuração. Destaque: A aquisição de imóvel para a composição do patrimônio do Fundo de Investimento Imobiliário, efetivada
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ITBI na aquisição de imóvel Read More »
Processo: AgInt no REsp 1.802.192-MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2022, DJe 15/12/2022. Ramo do Direito: Direito Civil, Direito Processual Civil Tema: Ação de usucapião. Reconhecimento. Liquidação de sentença. Ausência de pedido expresso na inicial. Decisão extra petita. Não configuração. Destaque: Não configura decisão extra petita a sentença
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca ação de usucapião Read More »
Por Bruna Mirella Fiore Braghetto* O artigo 37-A da Lei 9514/97 [1] prevê, nos contratos de financiamento imobiliário, o pagamento pelo devedor fiduciante ao credor fiduciário de taxa de ocupação do imóvel de 1% ao mês ou fração sobre o valor atualizado do bem, caso o devedor inadimplente permaneça na posse do imóvel após a
Artigo – Posicionamento do STJ sobre a taxa de ocupação em alienação fiduciária Read More »
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer no cólon, aos 82 anos, o processo de partilha da herança do Rei do Futebol
O Corregedor-Geral de Justiça do Amazonas, Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, orienta os delegatários dos serviços extrajudiciais do estado e seus respectivos colaboradores para que, ao firmarem termos de consentimento e procurações, que se relacionem a deslocamento de menores de idade a outras cidades ou mesmo ao exterior, atentem para eventuais indicativos da prática de atos ilícitos, tais
Por Mauro Antônio Rocha* Decisões do TJ/SP que aplicam equivocada tese de enriquecimento sem causa, transferem ao fiduciário ônus e consequências do descumprimento contratual pelo devedor e condenam o credor à ‘aquisição’ do imóvel constituído em garantia. A abstrata possibilidade de enriquecimento imotivado do fiduciário intimida o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel em
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia Read More »
É possível cobrar Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de imóveis por fundos imobiliários — quando há a transferência da propriedade de um imóvel para um desses fundos, mediante a emissão de cotas em favor do alienante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou
Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ Read More »
MANAUS – O aumento do custo de vida, a dupla jornada da mulher e o acesso facilitado aos métodos contraceptivos mudaram o formato da família de gerações anteriores, acostumadas com cinco ou mais filhos. Embora ainda haja a preocupação com o controle da gravidez, a série de fatores que influenciam na decisão de expandir a
Número de bebês no Amazonas cresce durante a pandemia de Covid-19 Read More »
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (ANOREG/AM) lança, nesta sexta-feira (3), o especial “Minha Anoreg/AM é 1000: A Melhor do Norte do Brasil”. Por meio de publicações semanais no site e nas redes sociais, a entidade abordará os atributos que a fizeram ser eleita a melhor Associação da região nos últimos
Os indígenas que tiverem apenas o Rani, expedido pela Funai, também podem procurar o setor para solicitar a primeira via da Certidão de Nascimento, de forma gratuita. O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) recebe aproximadamente 5 mil solicitações por ano para a emissão da segunda via das Certidões de Nascimento,
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em conjunto com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) – entidades com legitimidade reconhecida pelos Poderes constituídos para representar todas as especialidades dos tabeliães e oficiais de registro do Brasil, vem expor a seguinte manifestação em referência à Lei n. 14.382/2022: Em referência à
Nota técnica Anoreg/BR e CNR sobre a Lei nº 14.382/2022 Read More »
Por Valdeliz Pereira Lopes* Acerca das responsabilidades dos notários e registradores, substitutos ou titulares de serventias à luz da legislação trabalhista, aspectos controvertidos que permitem a responsabilidade solidária ou subsidiária do Estado. I) Da Delegação pelo Poder Público Antes da vigência da Constituição Federal de 1988, as atividades notariais e registrais não sofriam intervenção estatal,
Artigo – A responsabilidade dos notários e registradores à luz da legislação trabalhista Read More »
Desde 2021, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) promove o “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”, anualmente. Em duas edições, a iniciativa já se tornou frutífera no que tange os serviços prestados pelas serventias do estado. O Prêmio foi instituído por meio do Provimento nº 367/2020-CGJ/AM e apura a qualidade dos serviços disponibilizados pelos
Localizada no extremo norte do Amazonas, à beira do Rio Negro, a cidade de São Gabriel da Cachoeira (a 852km de Manaus) contempla mais de 750 comunidades indígenas de 23 etnias diferentes. Na região, o único cartório de Registro Civil é responsável por levar atendimento e cidadania para os locais mais remotos do distrito. Letícia