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Concart 2022 realiza cerimônia de abertura oficial visando o fortalecimento da classe

Durante a primeira solenidade, grandes especialistas falaram sobre suas expectativas para o setor e desejaram que o evento contribua para o fortalecimento de classe Nesta quarta-feira (31), a Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022) começou com chave de ouro, inaugurando, no Hotel Gran Marquise, em Recife (CE), uma programação repleta de discussões e conhecimentos para […]

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Corregedoria revoga determinação que obrigava a comprovação da inexistência de débito junto ao INSS para a averbação de construções perante cartórios

Ao revogar conteúdo do art. 489 do Manual da Atividade Extrajudicial, Corregedoria de Justiça do Amazonas acompanhou decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Acompanhando decisão proferida no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CNJ), diante de sua competência de expedir atos normativos destinados ao

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Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como novo corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024, na tarde desta terça-feira (30/08), durante cerimônia ocorrida na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). A solenidade ocorreu de forma simples e rápida, e contou com a presença de ministros do Superior Tribunal de

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Cartórios do Amazonas e Gabinete de Segurança Nacional reúnem-se para tratar sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no estado

Foram alinhadas comunicações por parte dos cartórios além da implementação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). Na tarde desta terça-feira (30), tabeliães e registradores do Amazonas reuniram-se com representantes da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (SE/CDN), departamento vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), para tratar sobre

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STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o registro. A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8). Por

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Cartório digital: como reconhecer firma de um documento pela internet

É necessário possuir um certificado digital notarizado Reconhecer firma é um procedimento para atestar a autoria e autenticidade de uma assinatura, e é necessário para dar sequência a diversos processos burocráticos. Antes, era possível reconhecer firma apenas presencialmente em um cartório, mas, agora, através do e-notariado, isso mudou. A ferramenta permite que os usuários tenham uma assinatura digital com

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CNJ divulga aprimoramentos realizados nos sistemas “Justiça Aberta”, “Servex” e “SCA” que integram informações sobre serventias extrajudiciais no Brasil

O sistema “Justiça Aberta” permite à sociedade conhecer a realidade das serventias extrajudiciais em todo o País, além de dotar o Conselho Nacional de Justiça de ferramentas para a formulação de políticas de gestão administrativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, divulgou,

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Identificação profissional de notários e registradores deve ser emitida em breve

Por Joelson Sell* Está previsto para o mês de outubro as primeiras emissões do documento de identidade de notários, registradores e escreventes de cartórios. A identificação profissional ficou estabelecida com a promulgação da Lei 14.398, publicada em julho deste ano. A emissão do documento de identidade ficará por conta da Confederação Nacional dos Notários e

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Rogério Bacellar é eleito presidente da Anoreg/BR

Votação e cerimônia de posse da nova diretoria executiva foram realizadas por videoconferência O titular do 6º Tabelionato de Protesto de Curitiba/PR, Rogério Portugal Bacellar, foi eleito presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) em reunião eleitoral, realizada nesta segunda-feira (29/08), por videoconferência. A chapa intitulada “União e Ação” foi eleita por

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CNJ decide definitivamente sobre compartilhamento de dados com o Sirc

A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, em caráter definitivo, na última quarta-feira (24/08), expediente que tratava do compartilhamento de dados dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC), impondo vedações em virtude da Lei Geral de Proteção de Dados. A decisão se deu a partir

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Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB chega à sua 3ª Edição

Obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha chega à sua 3ª Edição. A Editora Juspodivm disponibilizará em pré-venda, a partir de setembro, a terceira edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, está em conformidade com a

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Artigo: Veja as 5 principais dúvidas sobre a lei de registro civil

Por Gisela Márcia Araújo de Macedo* Para modificar o nome, é necessário ir ao Registro Civil com seus documentos pessoais e pagar o custo do procedimento, que é tabelado por lei, de acordo com a federação. Em 27 de junho deste ano, a lei federal 14.382/22 foi publicada e vem sendo colocada em destaque, uma

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Artigo – Avatar do tabelião: atuação do notário no ambiente virtual

Por Andrey Guimarães Duarte* A sociedade moderna tem se caracterizado pela migração das relações humanas para o ambiente virtual, com o uso de novos códigos de linguagem para traduzir o pensamento e perpetuar as relações decorrentes da interação humana. Esse fato tem causado enormes desafios a diversas atividades —e não é diferente com a função

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UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário

Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO! A Universidade Corporativa do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL) promoverá, a partir de 12/09/2022, o curso intitulado “Introdução ao Direito Imobiliário”, coordenado por Marcelo Manhães de Almeida e disponibilizado em sua plataforma online. Em virtude da parceria firmada com o Instituto de Registro Imobiliário

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Onde nasceram as 100 mil crianças registradas sem o nome do pai em 2022

Proporcionalmente, Roraima é o estado em que mais bebês receberam apenas o nome da mãe (14% dos nascimentos); São Paulo lidera em números absolutos (17.457) Nos primeiros sete meses deste ano, 100.717 das 1.526.664 crianças nascidas do Brasil foram registradas sem o nome do pai, de acordo com dados do Portal da Transparência do Registro

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Artigo: Do cancelamento extrajudicial do registro do compromisso de compra e venda à luz da Lei 14.382/22

Por Fernanda de Freitas Leitão* A lei 14.382, que promoveu a alteração na lei 6.015/73, trouxe-nos incomensurável agilidade a todo o procedimento da resolução do compromisso de compra e venda ao permitir a resolução extrajudicial de todo e qualquer compromisso de compra e venda em que os pagamentos não são adimplidos. A nova lei 14.382/22,

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Artigo – Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens

Por Andréia Pinatti de Oliveira* O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser verificado a partir de uma análise das implicações advindas da escolha do regime de separação absoluta de bens (também chamada de separação convencional), quando

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Viúva consegue na Justiça o registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos

Com atuação da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça garantiu que uma viúva tenha a declaração de morte presumida do marido sem decretação de ausência prévia. O requerimento foi realizado pela 6ª Defensoria Pública Especializada de Atendimento Inicial da Capital e julgado procedente pela Justiça no último dia 11 de agosto. O

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Artigo – Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada

Resumo O artigo aprofunda a discussão acerca dos Fundos de Investimento sob uma perspectiva do Direito Civil, do Direito Notarial, dos Registros Públicos e do Processo Civil, especialmente em razão do fato de essa matéria ter sido inserida no Livro de Direito das Coisas do Código Civil pela Lei da Liberdade Econômica (lei 13.874/2019). Aborda

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Registradores civis da capital participam de reunião com representantes da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas

Reunião tratou de assuntos como o rateio de atos do Registro Civil, o rodízio de atendimento a maternidades, além de tópicos administrativos que podem colaborar com a divulgação de futuros Provimentos. Em continuidade ao ciclo de reuniões realizadas com delegatários dos serviços extrajudiciais, representantes da Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) realizaram, nesta terça-feira (23/08),

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