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A Ennor realiza a Jornada Acadêmica de Direito Notarial e Registral: Aspectos Penais na quarta-feira (24/11), das 10h às 17h. O encontro é voltado para registradores, notários, advogados, técnicos e profissionais ligados ao direito notarial e registral. O objetivo principal é contribuir com o combate ao crime e à lavagem de dinheiro, bem como instruir […]

Entrou em vigor na última sexta-feira, 19 de novembro, a Lei nº 14.238 que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. A lei estabelece princípios e objetivos essenciais à proteção dos direitos da pessoa com câncer e à efetivação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer. Entre os direitos

Tema proposto é o mesmo para os candidatos que fazem o Enem Digital. 3.109.762 pessoas se inscreveram para realizar as provas. O tema da redação do Enem 2021 foi “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. A informação foi divulgada no Twitter do ministro da Educação, Milton Ribeiro. A redação faz parte do primeiro

Realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica, a especialização voltada aos profissionais dos cartórios está prevista para começar ainda no primeiro semestre de 2022 Na manhã deste sábado (20), foi lançada a especialização em Direito Notarial e Registral promovida pela Universidade do Estado do Amazonas, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores

As 27 Anoregs Estaduais serão premiadas no evento que acontece juntamente com a etapa nacional do PQTA 2021. Na próxima quinta – feira, 25 de novembro, acontece pela primeira vez o Prêmio Nacional das Anoregs – PNA, uma iniciativa da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) que será realizada juntamente com a etapa

Mais duas premiações serão atribuídas aos cartórios: o prêmio Rubi Master e Rubi Evolução. Com o fim das premiações regionais do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR, na próxima semana, no dia 25 de novembro, acontecerá a premiação da etapa nacional. Em sua 17ª edição, o prêmio que é realizado pela Associação de Notários e Registradores

Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) emitiu a Nota Técnica n. 3.448/2021 (NT), que trata acerca dos procedimentos para a submissão de parcelas no Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) para as situações

Servidores da CGJ/AM colaboraram com a atividade “Praça do Consumidor”, que é coordenada pela Comissão do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam). Um total de 100 pessoas foram atendidas pelo Setor de Certidões da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) na ação itinerante “Praça do Consumidor”, realizada neste mês de novembro no Conjunto Residencial

Imagine ser registrado com o nome de um ditador responsável pela morte de 6 milhões de pessoas. No Amazonas, um homem batizado como Hitler recorreu à Defensoria Pública Especializada de Registros Públicos para mudar o nome que lhe causava constrangimento. Ele ainda requereu a inclusão, em sua nova identificação, do povo e do clã indígena

É importante recordar que é vigente a ordem de vocação hereditária do art. 1.829 do CCB Às vezes ainda nos confundimos na leitura açodada de alguns casos que nos são propostos, especialmente em assuntos complexos como são os relacionados a DIREITOS SUCESSÓRIOS e DIREITOS IMOBILIÁRIOS. Em sede de Inventário Extrajudicial, aquele da Lei 11.441/2007, sabemos

​A página da Pesquisa Pronta (INSERIR LINK https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/tabs.jsp) disponibilizou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os requisitos necessários para que haja a anulação do registro de nascimento. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna à Manaus neste sábado (20) para evento onde ministrará palestra sobre Análise Econômica do Direito Com o intuito de aprimorar a execução dos serviços cartorários no estado, a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) e a Universidade do Estado

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) acatou o recurso e determinou que a ação de execução de título extrajudicial (contrato) com assinatura digital pelas partes, deveria prosseguir, pois mesmo sem certificação oficial pela Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, o réu manifestou sua vontade de aderir

O Projeto de Lei 2444/21 permite que os tabeliães de notas possam requisitar das instituições financeiras os saldos bancários de pessoas falecidas para a lavratura do inventário extrajudicial. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Cássio Andrade (PSB-PA) e acrescenta a medida na Lei dos Cartórios. Atualmente, a legislação permite que

Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero. Ou seja, a identidade está limitada às definições de masculino ou feminino. Porém, para além de

A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou na última quinta-feira (11) dois requerimentos para audiência pública. Os pedidos são de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA, e do senador Paulo Rocha (PT-PA). Os requerimentos têm como objetivo instruir o  PL 2.633/2020, que trata da regularização fundiária, e o PL 2.159/2021, que trata

Anoreg/AM está engajada no projeto que atua contra a violência doméstica no estado “Os cartórios, com preparo no acolhimento, serão essenciais para a causa das mulheres”, disse a consultora de vendas Thais Matos, de 28 anos, em entrevista concedida à Associação dos Notários e Registradores Estado do Amazonas (Anoreg/AM) sobre a campanha Sinal Vermelho Contra

Vacinação e manutenção dos protocolos de segurança já estabelecidos são causas possíveis para o aumento às vésperas de dezembro, tradicional mês com o maior número de celebrações no Brasil Impulsionados pelo avanço da vacinação e consequente diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer no Amazonas

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que o 7º Ofício de Registro Civil de Manaus está realizando plantão de óbitos nos sábados, domingos e feriados, durante o mês de novembro de 2021. O cartório está localizado na rua Álvares de Azevedo, nº 32, bairro Compensa, esquina da avenida Brasil, sentido Ponta

No total, seis serventias participaram da premiação; duas delas alcançaram a categoria Diamante Na noite desta sexta-feira (12), aconteceram as premiações do Prêmio Total de Qualidade 2021 – PQTA, voltadas à Região Norte do país, encerrando a etapa estadual. O Amazonas concorria com seis cartórios no evento promovido pela Associação dos Notários e Registradores do