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Provimento divulgado nesta segunda-feira (10) pela CGJ/AM altera suspensões determinadas pelo órgão em documento expedido em setembro de 2020 A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), em documento publicado nesta segunda-feira (10), passou a autorizar a realização de cerimônias presenciais de casamentos civis em edifícios particulares, desde que observadas as determinações e orientações de saúde […]

Para identificar o grau de maturidade de cada Associação dos Notários e Registradores do País no cumprimento de um sistema de qualidade para atuação institucional, a avaliação para o Prêmio Nacional das Anoregs, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), será composta por cinco Eixos Estratégicos: Governança, Inovação, Continuidade do Negócio e Compliance, Socioambiental, Qualidade,

Formação anual do notariado mundial destinada a jovens notários está com inscrições abertas para a edição 2021. Candidaturas devem ser enviadas até o dia 28 de maio A União Internacional do Notariado (UINL) abre as inscrições para a Universidade do Notarial Mundial “Jean-Paul Decorps” 2021. Em sua 9ª edição, a formação seguirá a estrutura dos encontros realizados

Pelo texto, a empresa tem que estar sem qualquer atividade há mais de três anos para ter o registro cancelado automaticamente A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (5), proposta que prevê baixa gratuita e automática do registro das micro e pequenas empresas que estejam sem

Corrente no WhatsApp utiliza dados desatualizados e argumentos enganosos para diminuir gravidade da covid-19 Uma corrente no WhatsApp tira de contexto dados sobre a pandemia de covid-19 e faz cálculos e comparações equivocadas para criticar medidas de distanciamento social. O texto que circula nas redes sociais argumenta que o número de mortes registrado em 2020 teve uma “evolução natural”, seguindo

Propostas serão recebidas até 18 de junho. O evento está marcado para os dias 26 e 27 de agosto O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa a abertura nesta segunda-feira (10/5) do prazo para o envio de propostas de enunciados à II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de

Com organização de Martha El Debs, Izaías Gomes Ferro Júnior e Márcia Rosália Schwarzer, a obra é resultado do projeto de Responsabilidade Institucional da Arpen-Brasil A obra “O Registro Civil na Atualidade – a importância dos Ofícios da Cidadania na construção da sociedade atual”, lançada pela editora JUSPODIVM, reúne 71 artigos, de 90 autores, e

Se o cidadão receber uma intimação da Receita Federal para prestar esclarecimentos sobre a Declaração do Imposto Territorial Rural, a resposta já pode ser enviada via processo digital, no e-CAC. A Receita Federal implantou o serviço Entregar Documentos de Malha ITR no e-CAC. O serviço permite a apresentação de documentos por meio de processo digital

Grupo de trabalho, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (3/5), vai estudar ações para a melhor preparação dos pretendentes ao casamento civil. Os integrantes irão buscar conjuntamente formas para disponibilizar orientações jurídicas sobre questões gerais para pessoas que pretendam se casar, com apoio dos cartórios de registro civil. A finalidade é prestar

As inscrições para o evento online estão abertas. Interessados poderão escolher as palestras que desejam assistir Está marcado para amanhã (11/5) o início do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado pelo Centro de Cooperação Jurídica Internacional do Conselho da Justiça Federal (Cecint/CJF). A série de eventos online será transmitida via

“Nosso sistema tributário é extremamente confuso. Vem causando sérios problemas à sociedade e necessita de muitas mudanças” (“Justiça Tributária”, Ed. Outras Palavras, pág. 217). Ninguém coloca em dúvida a necessidade de uma reforma tributária que possa atender as necessidades do contribuinte brasileiro, especialmente as relativas à simplificação do sistema. O que temos hoje é um

Nesta semana, duas adolescentes amazonenses, irmãs, respectivamente com 15 e 17 anos de idade, tiveram viabilizadas suas adoções internacionais e passaram a residir com sua nova família no estado da Flórida, Estados Unidos. As adolescentes haviam perdido a mãe biológica, falecida há poucos anos, e foram adotadas por um casal: a mãe brasileira e o

O Brasil teve em março quatro vezes mais mortes por covid-19 entre pessoas de 30 a 39 anos em relação ao mês de janeiro: foram 3.449 pessoas dessa faixa etária que perderam a vida para a doença, contra 858. Também em março, o registro do número de mortes entre 20 e 29 anos pulou de

Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. O prazo para fazer a declaração do Imposto de Renda 2021 vai foi prorrogado até 31 de maio – e com ele seguem as dúvidas dos contribuintes. Para ajudar

PORTARIA No 134, DE 5 DE MAIO DE 2021. Altera a Portaria 125/2021, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover ações para melhor preparação para o casamento civil. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 116, DE 5 DE MAIO DE 2021 Disciplina o procedimento relativo à apuração de descumprimento de qualquer obrigação imposta pelo art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, assim como o fornecimento de informação inexata pelos Titulares de Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, para fins de

Havendo evidências suficientes de que o imóvel foi construído pelo casal, ele deve ser integrado na partilha de bens, mesmo que o terreno pertença a terceiro. Dessa forma, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu o direito de uma mulher à partilha de uma casa construída sobre o terreno do pai de seu ex-companheiro. A

Plantão de óbitos em Manaus 1º Ofício estará disponível neste fim de semana Sábado e domingo Dias: 08 e 09/05 Horário: 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Avenida Epaminondas, nº 733, Centro, próximo ao Rio Negro Clube Contato: (92) 3342-2301 / 98139-1778

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