Em nove capitais, o número de óbitos superou o de nascidos vivos, sendo que em quatro delas isso ocorre pela primeira vez desde o início da série, em 2003: São Paulo (SP), Curitiba (PR), São Luís (MA) e Vitória (ES). As outras cinco – Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE), Recife (PE) […]
Monitor Mercantil – Óbitos superam nascimentos em 9 capitais Read More »
Família tem até 60 dias corridos para dar entrada no processo de partilha de bens e, caso a abertura do requerimento não aconteça nesse período, multas podem ser aplicadas A pandemia do coronavírus trouxe preocupações financeiras, angústias relacionais e um luto coletivo. Para aqueles que vivenciaram de perto a morte de parentes próximos, a situação
A Gazeta – Inventário: como agir na morte de um familiar? Read More »
A partilha desigual requer o pagamento do imposto respectivo. O Divórcio Extrajudicial, feito em Cartório, sem necessidade de processo e audiências judiciais, porém com assistência obrigatória de ADVOGADO, pode resolver, além do DESATE do casamento questões relacionadas a pensão alimentícia, nome de casados e principalmente a PARTILHA DOS BENS do ex-casal. Como sempre destacamos, a
O Portal Juristas está com inscrições abertas para a segunda turma do Curso Avançado Sobre a Nova Lei de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial. O curso é direcionado a advogados e estudantes de direito e vai abordar as recentes alterações na Lei de Recuperação de Empresas e Falência introduzidas pela Lei N.14.112, de 24 de
Não é possível cobrar aluguel do ex-cônjuge que mora em imóvel comprado durante o casamento, e submetido à partilha no divórcio, com um ou mais filhos do ex-casal. Assim entendeu a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou o recurso de uma mulher que buscava o arbitramento de aluguéis contra o ex-marido. Para o colegiado, que
Conjur – Ex-marido que mora com a filha não precisa pagar aluguel à ex-mulher Read More »
Um dos mais emblemáticos dias para a garantia dos direitos LGBT no Brasil completa 10 anos. Há uma década, no dia 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecia por meio Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, a união estável entre pessoas
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a APCER Brasil, certificadora internacional que já atua na premiação nacional do segmento extrajudicial, definiram nesta segunda-feira (03.05) os Eixos de Avaliação e requisitos que compõem o Prêmio de Qualidade das Anoregs, iniciativa inédita promovida pela entidade e que tem como objetivo desenvolver e fortalecer
Anoreg/BR divulga o Check List Oficial do Prêmio Nacional das Anoregs Read More »
Segundo advogados especialistas em direito da família, as razões vão desde confinamento à demanda reprimida pelo fechamento de cartórios, passando por facilidades do divórcio virtual Segundo informações do conselho federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o segundo semestre de 2020 teve um recorde de dissoluções matrimoniais com 43.859 registros, chegando a um aumento de
Jornal Opção – Explode número de divórcios durante pandemia Read More »
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou, excepcionalmente, a prorrogação do prazo para o pagamento da primeira cota de participação pelos cartórios de registro de imóveis. A cota é destinada ao custeio de criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O recolhimento poderá ser feito até o dia 11 de maio. O valor
CNJ – Prorrogado prazo para recolhimento da primeira cota de participação do FIC/SREI Read More »
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira (30/4) que as audiências de custódia possam ser desenvolvidas de maneira remota, por meio de videoconferência, enquanto durar a fase de calamidade pública, causada pelo alto índice de transmissão do vírus Sars Cov 2, responsável pela pandemia de Covid-19, que já
Realizado virtualmente, o encontro teve duração de dois dias e contou com a participação de magistrados e especialistas O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e coordenador científico do “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – Arquitetura da privacidade no Brasil: eixos centrais
RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015, para incluir os serviços auxiliares e dá outras providências. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e
Plantão de óbitos em Manaus 1º Ofício estará disponível neste final de semana Sábado e domingo Dias: 01 e 02/05 Horário: 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Avenida Epaminondas, nº 733, Centro, próximo ao Rio Negro Clube Contato: (92) 3342-2301 / 98139-1778
1º Ofício estará disponível neste final de semana Read More »
É notável que a pandemia trouxe à tona uma série de preocupações e receios quanto à saúde e longevidade das pessoas, uma vez que a COVID-19, ainda sem tratamento eficaz, pode representar, para muitos, uma doença grave e irreversível. Muito embora as campanhas de vacinação tenham sido iniciadas no Brasil, o número de vacinados ainda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (29) que as duas instituições estão se estruturando para se adaptar às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e cumprindo a Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa a adoção de medidas destinadas
No total, a Caixa Econômica já enviou 75 documentos para serem digitalizados e espera-se que, até junho, quase 150 residências possuam documentos digitais O 2º Ofício de Iranduba deu início, em parceria com a Caixa Econômica Federal, a um projeto piloto de registro de contratos eletrônicos de compra e venda de imóveis do Amazonas. O
Auxiliar transexuais e travestis que pretendem realizar a mudança do nome social. Esse é o objetivo do ‘Guia Prático’ lançado na tarde desta quarta-feira, 28, pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). A iniciativa, que tem a função de conduzir o público que não sabe como iniciar o processo para
Imagine que você vai comprar um imóvel junto com seu companheiro (a) e o vendedor exige sua certidão de casamento para concluir o negócio. Você chega em casa, procura, procura e nada. Infelizmente, você perdeu o documento. E agora, o que fazer? Fique tranquilo, você não precisa pegar trânsito até um cartório, enfrentar filas (o
UOL – Saiba como obter certidão de casamento online sem ir ao cartório Read More »
O inventário extrajudicial é realizado por escritura pública, conforme estabelece o art. 610, § 1º, do CPC, podendo ser negativo, quando inexistentes bens e positivo quando bens são deliberados no bojo do documento público. O atual cenário pandêmico, em virtude da disseminação do coronavírus, fez exsurgir uma grande demanda pela realização de inventários, haja vista
Migalhas – Inventário extrajudicial Read More »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um órgão do Poder Judiciário que norteia e fiscaliza a atividade judiciária brasileira e visa garantir a transparência dos atos praticados por todos os seus membros1. Tal órgão foi criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que inseriu o art. 103-B na Constituição Federal de 1988. O §4º do
Migalhas – PEC 55/2016 – Composição do CNJ e a atividade notarial e registral Read More »