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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ/AM), firmou uma parceria para informatizar os serviços extrajudiciais dos 69 cartórios localizados no interior do Amazonas. Trata-se do Cacique Web, software que está sendo desenvolvido pela Fundação Paulo Feitoza e que recebe o apoio da Superintendência da Zona Franca de Manaus […]

A ANOREG/AM – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas vêm convidar seus associados e os amigos da classe a participar do V ENCONTRO AMAZONENSE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES, que será realizado nos dias 19 e 20 de setembro, no Hotel InterCity Premium, em Manaus/AM. A expectativa é reunir os Notários e Registradores de todo Estado

Prezados(as) Associados(as), A pedido do Subgerente da divisão de ITCMD da SEFAZ-AM, encaminhamos abaixo, informações relativas a obrigatoriedade do uso de e-CPF para acesso à DIEF – Declarações de Informações Econômico Fiscais, para apuração do ITCMD em inventários extrajudiciais. ________________________________________________ Sr. Presidente, Conforme entendimento firmado entre V S a. e esta Administração Tributária, em recente

   O Presidente da Federação Brasileira de Notários e Registradores – FEBRANOR, no uso das suas atribuições legais e estatutárias, com fulcro no artigo 20, § 4º, do Estatuto Social da Entidade, convoca os Sindicatos integrantes da categoria de Notários e Registradores da FINORSC e FINNOTAR, localizados dentro do território nacional, para comparecerem à Assembleia

INFORMATIVO: FUNCIONÁRIO QUE TRABALHA PARA EMPREGADOR QUE EXERÇA ATIVIDADE NOTARIAL DEVE TER SUAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FGTS RECOLHIDOS PELO CEI DO TABELIÃO. Segundo o direito positivo brasileiro os cartórios não possuem personalidade jurídica, não sendo, pois, pessoa jurídica, mas apenas uma local onde o Tabelião e os funcionários por ele contratados prestam o serviço delegado.

Prezados(as) Associados(as), A pedido do Subgerente da divisão de ITCMD da SEFAZ-AM, encaminhamos abaixo, informações relativas ao acesso à DIEF – Declarações de Informações Econômico Fiscais, via certificação digital, para apuração do ITCMD em inventários extrajudiciais. ——————————– Sr. Presidente, Com grande satisfação informamos que o módulo de segurança, relativo as declarações (DIEF) destinadas a apuração

O Teatro Amazonas foi o local escolhido para a realização, na manhã de hoje, dia 3, da posse da nova presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Graça Figueiredo, juntamente com Aristóteles Lima Thury, vice-presidente e; Flávio Humberto Pascarelli Lopes, corregedor geral de justiça. A mesa foi composta, ainda, por todos os desembargadores

Prezados(as) Associados(as), Informamos que a Assembleia Geral Extraordinária agendada para o próximo dia 07/07/14 foi CANCELADA. Att, ANOREG/AM

Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico para conservação de documentos físicos e procedimentos para digitalização. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o estudo é resultado do trabalho da Comissão

Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos registradores relativos à averbação/alteração dos nomes dos logradouros públicos decretados pelo Poder Público, e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário fiscalizar a atividade

PROVIMENTO Nº 220/2014-CGJ/AM Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos registradores relativos à transferência de dívida de financiamento imobiliário com garantia real, de um credor para outro, inclusive sob a forma de sub-rogação, e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador YEDO SIMÕES DE OLIVEIRA, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, no exercício

A Oficiala do 8° Ofício de Registro Civil de Manaus – Dra. Juliana Follmer Bortolin Lisboa, recebe no próximo dia 02/07, a Medalha do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura no Amazonas (ESMAM) pelos conhecimentos jurídicos prestados ao Estado do Amazonas. A cerimônia será realizada às 16:00 horas no Auditório Desembargador Ataliba David Antônio, localizado na Sede

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) informa que já estão abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2014. Em sua 10ª edição, o prêmio busca destacar os serviços notariais e de registro de todo o país que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da