Portais do Amazonas repercutiram dados levantados pela Anoreg/AM, pelos quais foi constatado que ao menos 271 crianças de até seis anos de idade no Amazonas ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. As informações foram levantadas com base no cruzamento entre […]

Levantamento realizou o cruzamento entre registros de nascimentos e de óbitos com base no CPF, emitido pelos Cartórios desde 2015 diretamente nas certidões de nascimento Ao menos 271 crianças de até seis anos de idade no Amazonas ficaram órfãos de um dos pais vítimas da Covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação e manteve a sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão de uma motocicleta, objeto de contrato de alienação fiduciária por motivo de inadimplência da ré no pagamento do montante de R$11.020,17. A apelante defendeu que

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de lei pode acabar com essa proibição. É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil. Na comunhão universal de bens, todos os bens

Adquira a obra de autoria de Jéverson Luís Bottega em pré-venda com desconto Está em pré-venda a obra de autoria do mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra, mestre em Direito Público pela UNISINOS e Oficial de Registro de Imóveis no Rio Grande do Sul, Jéverson Luís Bottega, intitulada “Qualificação Registral Imobiliária à luz

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PROCESSO Nº 35014.304411/2021-30 ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e INSTITUTO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS DO BRASIL. OBJETO: Envidar esforços conjuntos necessários entre os partícipes para elaboração de mecanismos e procedimentos, que visem à redução das

A partir da última sexta-feira-feira,  15/10, o IRTDPJBrasil  passou a receber inscrições para o seu I Concurso de Artigos, com o tema “A atuação do RTDPJ no Brasil” . Os interessados devem se inscrever e enviar os seus trabalhos até 23h59, no dia 15 de novembro de 2021. A iniciativa é a Escola IRTDPJBrasil, sob

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) lamenta a morte de Davina Agenor Moreira. Davina era mãe de Nathalie Moreira de Lima Raposo, diretora de Registro de Contratos Marítimos da Associação. A entidade expressa condolências e solidariza-se com a família e amigos.

Hoje no Brasil está aumentando cada dia mais o número de casais que estão decidindo morar juntos na mesma propriedade, mas que não desejam se casar, ou seja, querem permanecer como namorados. Isso ocorre por vários motivos, desde motivos financeiros ou pela praticidade, não importa. Mas a dúvida de muitos casais é: Somente morar juntos

A 10ª câmara do TRT da 15ª região declarou a incompetência da Justiça trabalhista em caso de auxiliar de cartório que não comprovou que optou pelo regime da CLT em 1991, sendo anotada sua CTPS apenas em 1994. Para o colegiado, cabia ao reclamante a prova dessa opção, por se tratar de fato constitutivo do

Anoregs Estaduais e Cartórios de todos os Estados brasileiros já podem integrar a iniciativa, assinar o termo de adesão e baixar o material da campanha A campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganha um reforço de peso neste mês. Com uma Live de Lançamento Oficial no dia 21 de outubro, os 13.627 Cartórios brasileiros,

A reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) e contou com a participação de representantes dos serviços notariais e registrais, Judiciário e da construção civil. No dia 14 de setembro de 2021, aconteceu a segunda Audiência Pública do Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR),

PQTA 2021 terá duas modalidades de premiação, para pequenos e grandes cartórios. O Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2021 – PQTA, realizado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), está em sua 17º edição e irá acontecer entre os dias 08 e 12 de novembro, para as premiações estaduais e no dia 25 de novembro

A autorização da lavratura, por cartórios extrajudiciais, de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais, conferida pela Lei n. 11.441/2007, continua a produzir ótimos resultados para a população e para o Estado. Processos de divórcio e inventário, por exemplo, que duram, em média, de um a quinze anos, respectivamente, passaram a ser resolvidos nos cartórios em atos

O prazo de encerramento do inventário é dirigido ao órgão jurisdicional, sendo, portanto PRAZO IMPRÓPRIO O INVENTÁRIO pode ser resolvido tanto pela via JUDICIAL quanto pela via EXTRAJUDICIAL. A tradicional via JUDICIAL se mostra muito mais demorada que a via EXTRAJUDICIAL, em grande parte dos casos, mesmo quando judicializado um caso sem litígio, sem incapazes

Em alusão ao Dia das Crianças, foram arrecadados mais de 300 pacotes de fraldas descartáveis, 275 pacotes de leite, 28 kits de higiene pessoal, além de lenços umedecidos e roupas. Na manhã desta quinta-feira (14.10), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) entregou centenas de itens alimentícios e de higiene pessoal

Reunião foi realizada pelo Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema de serventias notariais e de registro do país. Nesta terça-feira (05.10), foi realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), mais uma Audiência Pública Extraordinária do GTCARTOR, Grupo de Trabalho destinado a analisar, estudar e debater mudanças no atual sistema

Tema foi debatido por representantes dos serviços Notariais e de Registro no país.   Na tarde de desta quinta-feira (07.10), o Grupo de Trabalho Serventias Notariais e Custas Forenses realizou a 9ª Audiência Pública, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o tema “Registro Civil e Tabelionato de Protestos”. Para a audiência foram convidados

Ao atualizar o Provimento 278/2016, Corregedoria orienta que deverão constar no corpo da escritura os valores já recolhidos do ITBI, levando em consideração o fator gerador, bem como os termos do art. 15, inciso I da Lei Municipal 2.571/2019 e decisão plenária da STF. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), na condição de órgão

“Eu apenas senti que seu nome não combinava”, admite. No entanto, ela não esperava receber tantas críticas pela atitude. Entenda Uma mãe resolveu mudar o nome de seu bebê quando ele tinha seis meses. Ela só não imaginava que receberia tantas críticas da família. Em um post no Mumsnet, um fórum online, ela disse que