CONVÊNIO – Anoreg/AM e Fundação Enore-RS Associados possuem descontos especiais nos cursos: Regularização Fundiária Urbana (Reurb) Organização financeira do cartório Estratégias para atendimento ao cliente Gestão de pessoas para tabelionatos e registros Administração de cartórios: titular e interino Língua portuguesa com ênfase no segmento extrajudicial Planejamento estratégico Gestão financeira pessoal Acesse www.fundacaoenore.com.br e aproveite!

PÚBLICO ALVO: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados. MODALIDADE: Aulas síncronas, na plataforma moodle, através da ferramenta zoom. COORDENAÇÃO: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva PERÍODO DO CURSO: Início: 28 de outubro de

Fica inaugurada hoje a “Oficina Notarial e Registral”, uma seção da coluna Migalhas Notariais e Registrais destinada à publicação de peças práticas do quotidiano das serventias. Ela ladeará a seção “Doutrina Notarial e Registral”, que, até agora, hegemonizou a coluna. Portanto, o leitor terá acesso tanto a peças práticas quanto a artigos doutrinários. Hoje, reproduzimos

Em 1994, com a edição da Lei dos Cartórios (8.935/94), a fim de regulamentar o artigo 236 da Constituição, o Estado reconheceu a antigos trabalhadores (escreventes/auxiliares) dos cartórios extrajudiciais a opção de migrarem para a Consolidação das Leis do Trabalho ou de permanecerem contratados sob o regime especial ou estatutário. O artigo 48 da referida lei conferiu tal direito, ficando

Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM; após análise, nova tabela de emolumentos seguirá para votação pela Assembleia Legislativa do Estado.  O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá encaminhar a partir da próxima semana, para apreciação e conseguinte votação pela Assembleia Legislativa

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro em todos os bancos de dados do poder público (PL 1.422/2019 ). O relator da matéria foi o senador Esperidião Amin

Por Joelson Sell O sociólogo japonês Yoneji Masuda previu, ainda na década de 80, a chamada “sociedade da informação”, uma sociedade em que o peso do sistema econômico produtivo fosse cada vez mais centrado no fator informação, assim como os sistemas sociais anteriores foram caracterizados como sociedade caçadora, agrícola e industrial.   Quase 40 anos

Vela Software, holding canadense, adquire empresa líder de softwares para cartórios no Brasil. A Vela Software adquiriu 100% da Escriba, tornando a maior desenvolvedora de softwares para cartórios extrajudiciais do Brasil em uma empresa internacional. Com 31 anos de experiência no setor, atuação em 21 estados e sistemas para todas as atribuições, a paranaense Escriba

Desembargador deferiu liminar ao considerar o direito do consumidor de ter o contrato rescindido, bem como restituído o valor pago, devidamente corrigido. O autor ingressou com recurso contra decisão que negou a tutela de urgência. Asseverou que o entendimento jurisprudencial sobre o tema é de que o consumidor possui direito de rescindir o contrato. Destacou

A partir desta sexta-feira (01.10), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) disponibiliza uma nova funcionalidade aos notários de todo o Brasil, o módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento nº 100 da Corregedoria Nacional de Justiça. Desenvolvido pela entidade, o novo módulo institui o

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Promovida pelo GTCARTOR, audiência tratou da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães  Aconteceu na tarde da última quinta – feira (23.09), na Câmara do Deputados, uma Audiência Pública para tratar da organização dos serviços e regime jurídico de oficiais de registro e tabeliães. A audiência promovida pelo Grupo de

O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem uma relação afetiva com efeitos jurídicos, os quais ocorrem através do casamento ou união estável é necessário formalizar legalmente a decisão de que não mais irão continuar juntos e

Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário. De forma inédita no Poder Judiciário do Estado do Amazonas, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) está instituindo o “Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede)” que

Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado. O Poder Judiciário do Estado do Amazonas, sob a condução da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), em conjunto com

Entidades unem esforços para apresentar painel rico e multifacetado acerca do tema. A Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) organizam curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tem como

Clique aqui e acesse o documento RESOLUÇÃO No 419, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 155/2012, que dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação

Acesso digital aos cartórios brasileiros elimina a ação de atravessadores Em artigo publicado nesta Folha, os autores Rafael Valim e Antonio Corrêa de Lacerda criticaram a proposta de universalização do acesso digital aos cartórios brasileiros, que é fruto de um esforço conjunto do governo federal, do mercado imobiliário e da sociedade civil com o intuito

Grupo de Trabalho expõe opiniões sobre os trabalhos das serventias notariais e de registros e custas forenses Na última terça-feira (21), foi realizada na Câmara dos Deputados uma audiência pública para tratar da organização dos serviços e do regime jurídico dos notários e registradores. A audiência aconteceu em formato híbrido, com participações de convidados presenciais e por