O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, acompanhado do corregedor geral de Justiça do Amazonas, desembargador Yedo Simões, receberam nesta terça-feira (11) a visita da nova diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-Am). O encontro teve como objetivo apresentar a nova gestão da […]
Novos Diretores da ANOREG/AM visitam o TJAM Read More »
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidade gratuito aos comprovadamente pobres, bem como a emissão da certidão de nascimento, que já é gratuita por determinação constitucional. A medida tem como finalidade incentivar o reconhecimento voluntário da paternidade e evitar que
Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres Read More »
Prezados Associados, Disponibilizamos abaixo, link contendo o Provimento n° 18 do Conselho Nacional de Justiça, que cria a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC. Link: http://www.cnj.jus.br/images/provimento_n_18.pdf
Provimento n° 18 do CNJ Read More »
Tinha de ser em Tupã o cartório que lavrou a primeira escritura brasileira de um casal de três: um homem e duas mulheres. Tupã, bem antes de ser uma cidade do interior de São Paulo, era o deus do trovão dos guaranis. E nós, caras-pálidas, sabemos que os índios nunca se interessaram pela monogamia. Por
Registro de união “poliafetiva” Read More »
ATENÇÃO PROCURAÇÃO FALSA: CARTÓRIO: 6º OFICIO DE NOTAS DE MANAUS LIVRO: 0423 FOLHAS: 109 DATA: 31/03/2011 *Procuração feita com base em documento falso de identidade da proprietária para venda de imóvel. Entrar em contato com o Cartório do 6º Oficio de Notas de Manaus- Fone: (92)3232-6016 ou na Avenida Presidente Castelo Branco nº 1113, Bairro
ATENÇÃO: PROCURAÇÃO LAVRADA COM DOCUMENTOS FALSOS Read More »
A partir do dia 5 de janeiro, cartórios de registro civil de todo o país começarão a receber computadores e cursos de capacitação dos seus funcionários para a emissão de novas certidões de nascimento, casamento e óbito, dentro de formulários padronizados. Lançados nesta terça-feira (14/12), esses documentos passarão a ter papel especial, marca dágua e
Parceria permitirá emissão de novos registros civis no Brasil Read More »
O Plenário aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB-MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único. Requerimento de lideranças dispensou os interstícios, possibilitando que a votação
Segue para a Câmara o novo Código de Processo Civil Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (8), em caráter conclusivo, proposta de criação de um novo tipo de pessoa jurídica a empresa individual de responsabilidade limitada. Trata-se de uma empresa de uma pessoa só, destinada à prestação de serviços de qualquer natureza, inclusive a cessão de direitos autorais
Câmara aprova criação de empresa individual Read More »
A comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebeu 26 pedidos de impugnação referente ao edital, a maioria envolvendo provas de títulos. A desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, informou que os candidatos questionaram sobre quais títulos seriam utilizados como critérios de desempate. “Uma impugnação foi deferida e outra parcialmente deferida. Com
A partir de janeiro de 2011, as certidões de nascimento, casamento e óbito terão o mesmo padrão e serão feitas em papel-moeda. A medida foi tomada pelo governo para evitar fraudes, dada a fragilidade na emissão do documento atualmente. As novas certidões terão 15 itens de segurança, inclusive marca dágua e sinais em alto relevo.
Certidões em papel-moeda Read More »
Comissão define edital do concurso para provimento de vagas em cartórios cearenses. A Comissão Examinadora, presidida pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, definiu o edital do concurso destinado ao provimento de 454 vagas para delegações de serventias extrajudiciais (cartórios) de todo o Ceará. Desse total, 304 são para ingresso e 150 para remoção. Além disso,
O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá divulgou edital de abertura de inscrições no Diário da Justiça de 9.12.2010 para Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Amapá. A Comissão de concurso conta, entre seus membros, representando notários e registradores, um serventuário de
Tribunal de Justiça do Amapá divulga edital de concurso para cartórios Read More »
É possível a cumulação dos pedidos formulados em ação de investigação de paternidade e de anulação dos assentos civis do investigante, quanto à paternidade registral, pois o cancelamento deste é simples consequência da procedência do pedido formulado na investigatória. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso formulado
“Senhor Presidente, A Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR vem, da maneira mais solene possível, agradecer a confiança demonstrada por Vossa Excelência ao solicitar, junto ao 1º Oficio de Títulos e Documentos de Brasília, o registro do BALANÇO DO GOVERNO 2003/2010, contendo relatórios de cada Ministério. A medida, além de garantir
Os moradores do Complexo do Alemão terão um cartório móvel onde será possível obter documentos básicos, como Certidões dos serviços notariais e de registro. O anúncio foi feito ontem pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), instituição que congrega titulares de cartóros de todo país. “Sentimos a necessidade de levar esse tipo de serviço
Cartório móvel no morro do Alemão Read More »
Foi aprovada a lei 12.344/10 que alterou o artigo 1.641 do Código Civil nos seguintes termos: Art. 1.641. É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: (…) II – da pessoa maior de 70 (setenta) anos. Diante deste novo texto, os registradores civis das pessoas naturais devem tomar a seguintes providências: verificar todas
Lei 12.344 de 9 de Dezembro de 2010 Como Deve Proceder o Registrador Read More »
Não existe, de acordo com a lei, direito de preferência do inquilino no caso de alienação judicial do imóvel. De modo expresso, o art. 32 da Lei 8.245/1991 veda essa possibilidade: O direito de preferência não alcança os casos de perda da propriedade ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, fusão
Preferência na arrematação Read More »
Através da promessa de compra e venda, o proprietário promete vender ao comprador um imóvel determinado, negócio jurídico que torna-se definitivo após a quitação integral de seu preço. Considerado inicialmente pela doutrina como um contrato preliminar (Orlando Gomes, Contratos, 2007), o compromisso de compra e venda, quando celebrado em caráter irretratável, passou a ser classificado
Cancelamento da promessa por Ivanildo Figueiredo Read More »
A incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na arrematação de imóvel em leilão público vem sendo objeto de discussões doutrinárias e jurisprudenciais. Em termos legais, a legislação tributária municipal, de modo uniforme, considera a arrematação como fato gerador do ITBI, e por força dessa obrigatoriedade, os cartórios de registro imobiliário exigem a
ITBI na arrematação Read More »
Imobiliário no Brasil teve um aumento significativo. Segundo dados do Banco Central, enquanto a expansão do crédito total da economia cresceu 19%, os empréstimos imobiliários cresceram 51%, no período de 12 meses terminados em agosto. Tal crescimento pode ser o resultado dos seguintes fatores: – a estabilização da economia, que permite prever o cenário dos