O Acordo de Paris é um tratado resultante de uma Convenção-Quadro da ONU- Organização das Nações Unidas. Seu único objetivo é reduzir o aquecimento global, considerado o maior desafio para a humanidade neste século. Em 2015 ele foi ajustado entre 195 nações e já em 2016 chegou à redação final. 55% dos países, responsáveis por […]

A pessoa transgênero pode alterar o nome e gênero diretamente no cartório em que foi registrada. O esclarecimento, que confirma o previsto no Provimento n. 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, foi emitido em resposta à Consulta n. 0000617-86.2020.2.00.0000, encaminhada pelos núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e de Cidadania e Direitos

A advogada Maria Cristina Guerra perdeu a mãe quando tinha quatro anos. O pai faleceu pouco tempo depois. Aos 12 anos, ela foi adotada por uma família que saiu de São Paulo para morar em Delmiro Gouveia, Alagoas. Como não queria perder o vínculo com a família biológica, requereu à Justiça que em sua certidão

No dia 13 de agosto de 2021, a Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM e Sinoreg/AM), em parceria com a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR), realizaram o VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, no hotem Juma Ópera, em Manaus. O evento contou com quatro painéis

Desafogar o Poder Judiciário e a contribuição para a cidadania foram os temas abordados no quarto painel do evento Fechando as rodadas de debates do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, ocorrido no dia 13 de agosto, em Manaus, o Painel IV levantou questões sobre os “Atos de Cidadania e Desjudicialização”. Para conduzir o

Objetivo do convênio é fortalecer os vínculos entre as entidades e proporcionar qualificação aos associados e sindicalizados do Amazonas A Associação e o Sindicato dos Notários e Registradores (Anoreg/AM e Sinoreg/AM) assinaram Termo de Convênio de parceria com a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (Fundação Enore-RS), com o intuito de oportunizar

  A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) informa que a GB Pay é a nova empresa parceira do Clube de Serviços. Com fundação em 2008, a GP Pay faz parte do Grupo Bastazini, uma holding que fomenta o desenvolvimento de cidades e parceiros, tendo, como missão, ajudar o seu negócio

Há duas formas para o inventário ser realizado: de forma judicial ou extrajudicial. Hoje explanaremos sobre cada tipo, suas vantagens e desvantagens. Se precisar, aqui temos um pequeno dicionário para auxiliar na compreensão de alguns termos jurídicos. Acompanhe na semana que vem esclarecimentos quanto aos bens do inventário, como a possibilidade de compra e venda

Levantamento feito pela associação de cartórios aponta salto de 47% na projeção para o primeiro semestre do ano que vem Um levantamento realizado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a pedido da CNN, aponta que o número de casamentos deve saltar 47% no primeiro semestre de 2022 na comparação com o mesmo

Em editorial à classe registral, o presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, comenta o veto aos artigos da Lei 14.195/2021, que resultariam na extinção da sociedade simples e o seu registro nos cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Nesta sexta-feira, 27 de agosto, os registradores civis de Pessoas Jurídicas respiraram aliviados com a conversão em

O Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil lança o Manual de Compliance Lei Geral de Proteção de Dados, que traz de forma sintética como deve ser aplicada a LGPD nos serviços registrais. O trabalho é de autoria do presidente do IRTDPJ/RJ e oficial do 5º RTD da cidade

CNB/CF conversa sobre as regras do Apostilamento eletrônico com o juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Daniel Marchionatti, convidado especial do Círculo de Debates Notariais. Na próxima segunda-feira (31.08), o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal realizará a 1ª edição do Círculo de Debates Notariais, evento que tratará sobre os principais assuntos em voga no notariado brasileiro,

Dos inscritos, 25 já concluíram o treinamento e 15 já foram certificados. Estados com mais inscritos são Mato Grosso, São Paulo e Santa Catarina.  Lançado em junho deste ano, o Programa Cartório TOP da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) já conta com a adesão de 110 participantes, entre Cartórios e Anoregs. Os Estados com mais inscritos no

Em 10 de agosto de 2021, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de resolução extrajudicial de compromisso de compra e venda na hipótese de exercício de direito decorrente de cláusula resolutiva expressa (art. 474 do Código Civil)1-2. No caso específico, o Superior Tribunal de Justiça entendeu ser possível a propositura

Estado de São Paulo segue como o mais populoso, com 46,6 milhões de pessoas. Roraima é a unidade da federação com a menor população, mas teve o maior aumento populacional percentual. A população brasileira foi estimada em 213.317.639 habitantes. A estimativa com o total de habitantes dos estados brasileiros se refere a 1° de julho

Teoria e exemplos práticos para o processo de regularização fundiária foram explanados por grandes nomes do Registro de Imóveis brasileiro O painel III do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores colocou em pauta o tema “Direito à moradia e processo de regularização”. O evento que reuniu grandes nomes do segmento jurídico e extrajudicial local

Despesas das serventias, taxas e fundos relacionados aos custos dos serviços dos cartórios foram explorados em debate O tema “Emolumentos Extrajudiciais: Natureza e Aspectos Controvertidos” foi o segundo a ser debatido no VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores, realizado no último dia 13 de agosto em Manaus. Quem moderou a discussão foi o titular

O órgão de trânsito recomenda sempre que o vendedor comunique a venda do veículo no momento em que ele for ao cartório fazer o reconhecimento das assinaturas Manaus (AM) – A comunicação de venda é o procedimento mais importante para quem vende um veículo. Isso porque é ela que vai proteger o antigo dono de arcar com

Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes. O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), recebeu 162 inscrições para participação, o número é o segundo maior desde o início da realização da