Mesmo com as regras definidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a condução do processo de adoção, a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) tem sido imprescindível para dar segurança jurídica a formação deste novo vínculo, tanto psicossocial quanto jurídico. A […]

                  Confira os principais veículos de comunicação que repercutiram a ação: A Crítica – https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorios-de-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao?fbclid=IwAR1NldJE4DjdiUwLVm7pmQ1GDM-gS_hFBOyobkcQsQHCqthWoiqcv8FLxRU D24 – https://d24am.com/amazonas/cartorios-do-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Em Tempo – https://d.emtempo.com.br/amazonas/306324/cartorios-do-am-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao Amazonas Atual – https://amazonasatual.com.br/cartorios-do-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Portal do Generoso – https://portaldogeneroso.com/cartorios-do-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Pawe News – https://pawenews.com/cartorios-de-amazonas-passam-a-emitir-certidoes-para-animais-de-estimacao/ Portal Norte de Notícias (TV Norte SBT) – https://portalnortedenoticias.com.br/amazonas/noticia/amazonas/210522020707/2021-05-23/cartorios_de_amazonas_passam_a_emitir_certidoes_para_animais_de_estimacao

A Primeira Câmara Cível decidiu pelo improvimento de recurso de empresa de construção civil contra decisão da 3.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, que julgou procedente o pedido de promitente comprador, determinando a entrega das chaves do imóvel financiado ao autor em Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência

Receber uma criança em casa muda a rotina de qualquer casal. Se forem gêmeos, o trabalho chega em dobro. E se forem quatro crianças? E se essas elas tiverem idades diferentes e um histórico familiar sensível? Pior ainda: passar por essa experiência no meio de uma pandemia mundial. Quantos aceitariam o desafio? Essa é a

Nesta segunda-feira (24/5), o Banco Central anunciou diretrizes para criação de uma moeda digital no país, como extensão da moeda física. A instituição diz que “tem promovido discussões internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento” da moeda, que deve “acompanhar o dinamismo da evolução tecnológica da economia brasileira”. A moeda deve ser

Decisões de SP, BA e MG apresentam questionamento de consumidores por cobranças supostamente indevidas. Consignado, seguro e venda casada. Essas são algumas das modalidades objetos de questionamento na Justiça por supostas cobranças indevidas. Os consumidores alegam que não fizeram a contratação, foram induzidos em erro ou não reconhecem a cobrança. A Justiça de SP, BA

CNB/CF convida todos os tabeliães brasileiros para uma experiência imersiva e completa sobre a plataforma e-Notariado entre os dias 14 e 18 de junho O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) convida todos os tabeliães e prepostos do Brasil para participarem de uma experiência completa dos processos, serviços e ferramentas operacionais da plataforma

Os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos (RTD) prestam atendimento essencial para o Agronegócio, em especial na garantia jurídica e formalização de documentos e negociações. Criados pelo Estatuto da Terra e regulamentados pelo Decreto nº 59.566/66, os contratos mais comuns do setor dizem respeito ao arrendamento e à parceria rural, que possuem características distintas,

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou, nesta segunda-feira (24.05), por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria 738 que institui os membros da Comissão Permanente de Correição nos Cartórios Extrajudiciais da Capital do estado. Assinado pelo presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargador Domingos Jorge Chalub, o documento torna pública

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) emitiu, nesta semana, Recomendação alertando para a obrigatoriedade da adoção de protocolos de saúde em solenidades de celebração de casamentos civis no Estado. Assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, a Recomendação é justificada pela crise sanitária decorrente da pandemia da covid-19 e orienta para a observância,

Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. 24/05/2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Órgão: Ministério da

Navegação no site, andamento e consulta processual, peticionamento eletrônico, certificado digital, sistemas e serviços do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esses são alguns dos assuntos mais procurados pelos usuários do Balcão Virtual do STJ, atendimento judicial feito por meio de videoconferência. Em apenas 60 dias de operação, o serviço já é considerado indispensável pelos usuários e usuárias.

Com o objetivo de solucionar a alta taxa de congestionamento das ações previdenciárias, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conseguiu reduzir em 90% o tempo médio de tramitação do processo em primeiro grau de jurisdição. Antes, um processo chegava a tramitar durante mais de sete anos e, hoje, os processos estão sendo julgados, em média, no

Com o objetivo de ampliar a transparência, o Superior Tribunal de Justiça disponibiliza, até 20 de junho, a consulta pública Dados Abertos do STJ. Promovida pela Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, a consulta é voltada para todos que tenham interesse em utilizar as informações disponíveis nas bases de dados da corte. “As respostas

A grande expansão da internet nos últimos anos foi extremamente relevante para o crescimento do comércio eletrônico no Brasil e no mundo. O comércio eletrônico é uma extensão do comércio convencional, pois se trata de um ambiente digital em que as operações de troca, compra e venda e prestação de serviço ocorrem com suporte de equipamentos e

Plantão de óbitos em Manaus 1º Ofício estará disponível neste fim de semana Sábado e domingo Dias: 22 e 23/05 Horário: 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Avenida Epaminondas, nº 733, Centro, próximo ao Rio Negro Clube Contato: (92) 3342-2301 / 98139-1778

Documento garante a guarda dos pets aos seus donos e pode ser necessário, principalmente, em caso de divórcios e disputas judiciais A partir de agora, os cartórios de Registros de Títulos e Documentos de Manaus e das comarcas dos municípios do interior do Amazonas podem emitir certidões de posse para animais domésticos, como cães e

O colegiado acolheu pedido de alteração do nome de uma criança que, segundo a mãe, teria sido registrada pelo pai com o mesmo nome do anticoncepcional utilizado por ela – uma forma de vingança pela gravidez indesejada. A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o

Advogada analisa possibilidades e destaca que lei tem lacunas que podem onerar o empregador. Recém-publicada, a lei 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, tem gerado debates. A lei restringe as atividades presenciais e diz que a gestante não deve sofrer prejuízos em sua remuneração, e permite

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ganhou dois novos desembargadores:Abraham Peixoto Campos Filho e Onilza Abreu Gerth, empossados no cargo em cerimônia solene, realizada na manhã desta quinta-feira (20/5), segundo os critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. Marcada pela emoção dos novos integrantes da Corte, a solenidade foi realizada de forma híbrida, em respeito às