Estudo indica recuo de 3,68 anos no Distrito Federal, enquanto em São Paulo, Estado com maior número de casos, a redução deve chegar a 2,17  RIO – O brasileiro poderá esperar viver menos por causa da pandemia de covid-19. A expectativa de vida no Brasil pode cair até mais de três anos e meio, dependendo da região, […]

Na hipótese de morte do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar (dependentes e agregados) para efeito do exercício do direito de permanência no plano. No entanto, segundo a legislação, essa permanência deve respeitar o prazo máximo de 24 meses, garantida ao beneficiário a portabilidade

O Senado aprovou na última quinta-feira (15/4) o Projeto de Lei 3.932/2020, que prevê que funcionárias grávidas se afastem do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso, devido à epidemia de Covid-19. O projeto segue para a sanção do presidente da República. No texto, a autora da proposta, a

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) inaugurou, no último dia 12, o projeto Compartilhando Boas Práticas, o qual visa à promoção do compartilhamento de experiências bem-sucedidas entre corregedorias. Já foram apresentadas três ações pelo corregedor-geral da Justiça de Minas Gerais, o desembargador Agostinho de Azevedo. O projeto é iniciativa

Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade. Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:  19/4 11h — Livre convencimento e súmulas do Carf: distinguishing e pena de perda de

A Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (16.04), as Portarias 65/2021 e 66/2021, que homologam a designação de titulares substitutos do 1° Ofício de Notas de Manaus, além do cartório da Comarca de Lábrea. Confira a serventia e o substituto: Cartório Extrajudicial da Comarca de Lábrea – Alan

Um dos critérios de obrigatoriedade para declarar o Imposto de Renda é possuir um bem acima de R$ 300 mil. No entanto, mesmo que o contribuinte tenha um imóvel de valor menor, mas esteja enquadrado em outro critério que o obrigue a fazer o Ajuste Anual, como ter recebido em rendimentos tributáveis mais de R$

Iniciativa é uma das prioridades da pasta, sobretudo depois de a pandemia de covid-19 ter exposto a face mais cruel das moradias não regularizadas Mais de 800 municípios brasileiros já aderiram ao programa de regularização fundiária e melhoria habitacional lançado no âmbito do Casa Verde e Amarela, política habitacional que substituiu o Minha Casa, Minha Vida no início

Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, o número de mortes de pessoas com menos de 70 anos por causa da covid-19 em um mês superou a de doentes a partir dessa idade no Brasil. Isso ocorreu em março deste ano, quando 55,5% dos óbitos registrados foram de pessoas de faixas

Proposta volta ao Senado para discussão de alterações O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei 4554/20, do Senado, que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tablets). A intenção é punir com maior rigor golpes que se têm tornado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) projeto que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), o qual permite a atualização do valor de bens móveis e imóveis e a regularização de bens e direitos que tenham sido declarados incorretamente no Imposto de Renda. O PL 458/2021, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), teve

Por entender que a associação atendeu a finalidade da lei de destinar seu patrimônio para fins não lucrativos, a 2ª Vara Cível de Sorocaba (SP) autorizou a conversão de uma associação civil em sociedade anônima de capital fechado. A associação a que um hospital privado estava vinculado aprovou em assembleia sua conversão em sociedade empresária.

Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina

10º Ofício estará disponível neste final de semana Sábado e domingo Dias: 17 e 18/04/2021 Horário: De 7h30 às 12h – 13h às 16h30 Endereço: Av. Autaz Mirim, nº 4931, São José I, próximo ao Uai Shopping Contato: (92) 3307-6967 / (92) 98484-1301

Do total de registros de óbitos em março, 1.515 foram por causas naturais e, desses, 604 foram por Covid-19, totalizando 39,8% das mortes ocasionadas por doenças no Estado Em março deste ano, o Amazonas registrou um total de 2.324 óbitos, uma queda de 37% em comparação ao mês anterior, fevereiro, no qual foram contabilizados 3.698

Procedimento de rotina será realizado pela CGJ/AM com a utilização de ferramentas digitais. O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM), realizará fiscalizações ordinárias junto aos Tabelionatos de Notas instalados na cidade de Manaus. O procedimento segue um cronograma anual e tem como uma das finalidades contribuir para a melhor gestão das serventias

Após aproximação histórica, que chegou a apenas 11% no mês de janeiro, Estado volta a registrar aumento nos nascimentos em relação aos óbitos Após dois meses registrando grande diminuição na diferença entre nascimentos e óbitos, que atingiu o menor patamar em janeiro deste ano, quando chegou a apenas 11%, os nascimentos voltaram a crescer e

Para a juíza, “o Poder Judiciário, diante dos casos concretos, deve funcionar como respaldo jurídico, freando a discriminação das minorias e garantindo a todos o exercício pleno de uma vida digna”. A Justiça de Santa Catarina, em uma das primeiras decisões sobre a matéria no Brasil, reconheceu o direito de a pessoa declarar que seu

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002. Relendo com atenção o art. 1.831 do CCB/2002 conseguimos observar que a nova codificação nele não incluiu expressamente o companheiro supérstite. Técnicamente não pode ser chamada de “VIÚVO (A)” porque a união estável, sabemos, não titulariza “casamento”, mas a situação é análoga:

Mortalidade associada à doença diminui esperança de vida de 77 para 75 anos; Rio e Porto Alegre registraram mais mortes que nascimentos em 2020 A pandemia de Covid-19 roubou, sozinha, quase dois anos da esperança de vida no Brasil. O índice crescia sem parar desde 1945 – em média, a expectativa de vida aumentava cinco