Juliana Follmer destacou seus desafios e aprendizados no estado do Amazonas, onde desempenhou a função de registradora civil, especialmente em relação aos nascimentos não registrados Juliana Follmer Bortolin Lisboa é natural de Panambi, cidade localizada no interior do Rio Grande do Sul. É bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra Canoas), mestre em […]

O Superior Tribunal de Justiça lançou nesta segunda-feira (30/11) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os órgãos do Poder Judiciário a divulgar em seus sites informações de fácil acesso ao cidadão a respeito das novas regras. A página

Ao tomar posse na Corregedoria Nacional, ministra Maria Thereza criou plano para modernizar relações da Justiça com esses estabelecimentos Menos de uma mês depois assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura publicou um plano de trabalho para modernizar as relações entre tribunais de Justiça e cartórios.

Câmara dos Deputados – Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto de retomar, a qualquer tempo, o uso do nome

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site. A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou as metas nacionais e diretrizes estratégicas que nortearão todas as corregedorias no ano de 2021. O anúncio foi feito pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, na sexta-feira (27/11), durante painel virtual no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram

Agronegócio movimenta mais de um milhão e meio de cédulas de crédito rural no País   Cartórios de Registro de Imóveis garantem a segurança jurídica do ato   O agronegócio é um dos principais pilares da economia no Brasil. Boa parte desse sucesso se deve ao crédito rural, financiamento que fomenta a produção agrícola. De

TJAM conquista “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, disse que a conquista engrandece a dedicação dos servidores e magistrados da Corte Estadual amazonense. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou a “Categoria Ouro” no Prêmio CNJ de Qualidade, divulgado na manhã desta sexta-feira 27/11), por videoconferência, durante o “XIV

Indicador do ODS 6 sugere participação da comunidade para gestão da água e do saneamento Capilaridade dos Cartórios pode dar assistência para manejo sustentável do recurso e promover relações sociais de conscientização O Brasil possui 5.570 municípios, com dimensão territorial de mais de 8,5 milhões km², o que resulta em diferentes características nos quesitos sociais,

PLANTÃO SOMENTE SÁBADO, DOMINGO E FERIADO MÊS DE NOVEMBRO/2020   5º OFÍCIO-CACHOEIRINHA Av. Borba, nº. 1420, bairro Cachoeirinha, px ao Café do Norte HORÁRIO: 07h30/12h – 13h/16h30 Fones: (92)3342-9400 / (92)98129-9937   PROIBIDA AGLOMERAÇÃO COMPAREÇA UMA PESSOA. USE MÁSCARA DE PROTEÇÃO E  MANTENHA A DISTÂNCIA   ATENÇÃO: O REGISTRO DE ÓBITO PODE SER LAVRADO NO PRAZO

[gview file=”https://anoregam.org.br/wp-content/uploads/2020/11/fireshot-capture-781-boletim-eletronico-n-14-26_11_2020-mailchi.mp_.pdf”]

Transmissão será pelo site oficial do Prêmio O Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2020 será celebrado no dia 11 de dezembro, às 18h. O evento será transmitido no site oficial www.anoreg.org.br/pqta2020, e contará com participação de plateia virtual, ao vivo. Durante a cerimônia, serão anunciados os premiados nas categorias Menção Honrosa, Bronze, Prata, Ouro,

  Para ler o conteúdo na íntegra, acesse: https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/cartorio-em-numeros-tem-dados-vitais-de-cidadania-da-populacao-brasileira

Você sabia que desde 2007 é possível realizar o inventário extrajudicial, isto é, inventário em cartório? Só quem já passou por este momento, sabe como é burocrático o processo de sucessão, pois há uma apuração dos bens, das dívidas e dos direitos do falecido. Só depois deste procedimento que é possível apurar a herança líquida

Advogado ressalta a criação do Provimento CG 19/2020, que criou o projeto-piloto para apoio à renegociação de obrigações relacionadas aos empresários, dentre outras questões. O CPC/15, que entrou em vigor em março de 2016, consagrou a tendência de “desjudicialização”, oportunidade em que incitou o Estado-Juiz a estimular a solução dos conflitos por meio de alternativas consensuais,

Sancionada em abril de 2020, a Lei do Agro apresentou várias inovações no mundo jurídico do  agronegócio, tais como a criação de um novo título de crédito (Cédula Imobiliária Rural), de uma nova forma de garantia de obrigação (Patrimônio Rural em Afetação) e atualizações legislativas substanciais em um título já há muito utilizado (Cédula de Produto Rural).

Antes mesmo de a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrar em vigor, o que ocorreu em setembro, já havia sido publicado, em março, o Decreto Federal nº 10.278, que dispõe da validade jurídica e legal de documentos digitalizados. A grosso modo, a regulamentação busca estabelecer as técnicas e os requisitos para a digitalização

As discussões são sempre acaloradas quando falamos sobre formas de controle que o empregador pode exercer em face de seus empregados. De revistas pessoais ao monitoramento por câmeras, vários temas já foram levados à discussão no Judiciário Trabalhista. As decisões nem sempre foram uníssonas, cabendo ao Tribunal Superior do Trabalho pacificá-las e garantir a segurança

MEI consegue no INSS o Auxílio Maternidade após o nascimento do filho? Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual – MEI, quando necessário, tem direito  a vários benefícios previdenciários. No caso das mulheres, tanto na hipótese de gravidez como na de adoção, um dos benefícios disponíveis é o salário-maternidade. O benefício será concedido pelo prazo de 120 dias