Jovem Pan – O que é LGPD e como ela funciona? – Lívia Zanolini

Em vigor desde setembro, a Lei Geral de Proteção de Dados não permite que informações pessoais sejam repassadas sem autorização Quanto mais informações as empresas têm sobre os consumidores, mais fácil influenciá-los a comprar produtos ou serviços. É por isso que, hoje, os dados pessoais são tão cobiçados! Estes dados vão desde nome, endereço e RG, até […]

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Estadão – Lei Geral de Proteção de Dados: é preciso conhecer para poder cobrar – Por Paula Zanona

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é um marco, pois institui novos conceitos, princípios, direitos e obrigações que, em conjunto, traduzem uma nova cultura. Organizações de todos os portes, segmentos e regiões precisam ser mais transparentes e garantir a segurança no tratamento dos dados de pessoas físicas e jurídicas. Big Data Analytics tem

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AL/AM – Sinésio Campos pede a implantação do Serviço de Verificação de Óbitos

O Amazonas é o Estado com o maior número de mortes sem causas determinadas no Brasil devido a inexistência do Serviço de Verificação do Óbito (SVO). A afirmação é do deputado Sinésio Campos (PT) que, durante a Sessão híbrida desta quinta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei (PL) nº

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IBDFAM – STJ determina análise de pedido de guarda e visita a criança feito por casal que pretende adotar

O Superior Tribunal de Justiça – STJ suspendeu recurso especial no âmbito de um processo de adoção que foi extinto em primeiro grau para que sejam analisados os pedidos secundários à adoção no processo. De acordo com o entendimento, a Justiça de primeira instância deve analisar, em tempo razoável, pedidos de guarda, visita e atendimento

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Câmara dos Deputados – Proposta cria juizados especiais para crimes digitais

O Projeto de Lei 3956/20 cria juizados especiais criminais digitais competentes para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo cometidas mediante o emprego da informática ou a ela relacionadas. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e

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Anoreg/AM e Suhab definem estratégias para fluxo de informações dos cartórios de registros de imóveis do estado

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), Marcelo Lima Filho, recebeu, na sede da entidade, na última sexta-feira (9), a visita do novo diretor-presidente da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), João Coelho Braga, e a diretora habitacional da autarquia, Karenina Lasmar. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias que

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Anoreg AM entrevista Mirza Cunha, juíza titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião de Manaus

“O equilíbrio econômico financeiro dos Cartórios mostra-se fundamental para viabilizar e garantir o acesso à população de baixa renda à prestação do serviço de registros públicos e notariais” Anoreg AM entrevista Mirza Telma Cunha, juíza titular da Vara de Registros Públicos e Usucapião de Manaus Nascida em Belém/PA, a magistrada Mirza Telma de Oliveira Cunha

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Encerrada primeira etapa do curso de capacitação do TJAM aos novos delegatários do estado

A formação contou a participação de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do TJAM encerrou, nesta quinta-feira (8), as atividades da primeira etapa do curso destinado aos novos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do estado do Amazonas. Foram sete dias de compartilhamento de conteúdo e informações

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Estes serviços já estão sendo oferecidos em projetos pilotos em alguns cartórios do Amazonas

Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) já podem ser feitos nos 77 cartórios de Registro Civil do estado do Amazonas, possibilitando que os cidadãos amazonenses possam regularizar seus documentos para fins de obtenção dos auxílios disponibilizados pelo governo. O convênio, firmado entre a Receita Federal

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CNJ incentiva cursos e pesquisas sobre cartórios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) firmaram parceria para desenvolver cursos e pesquisas sobre as atividades desempenhadas pelos cartórios. A assinatura de termo de cooperação técnica entre as duas instituições foi anunciada nesta terça-feira (6/10) pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, durante a 319ª Sessão Ordinária.

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Clube de Serviços da Anoreg/AM conta com novas empresas a partir deste mês de outubro

A partir deste mês de outubro, 12 novas empresas passaram a integrar o Clube de serviços da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas – Anoreg/AM. Entre elas, Mais Clínica, Livraria Capital, Becknorte, Localiza, Companhia Athetica, Orbity, Fametro, Faculdade Martha Falcão, Viana’s lavanderia, Matur, Txai Desenvolvimento e Amanda Beauty Center. Os associados que

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Migalhas – LGPD movimenta o Judiciário – Por João Azeredo

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor no dia 18 de setembro e já vem despertando ações judiciais Para a surpresa de ninguém, tão logo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) entrou em vigor, no dia 18 de setembro, já houve o ajuizamento de uma Ação Civil Pública com

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Correio Braziliense – Pandemia provoca alta de 32% no registro de uniões estáveis

Formalização ganhou força em meio à pandemia, após a possibilidade da realização de escrituras públicas por videoconferência Com o isolamento social provocado pelo novo coronavírus, muitos brasileiros decidiram oficializar o relacionamento em meio à quarentena. Cartórios de Notas de todo o país registraram um aumento de 32% nas formalizações de uniões estáveis entre maio e agosto

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Em Tempo – Pai é quem cria ou o que gera?

Manaus – Recentemente enfrentei um caso muito delicado, e gostaria de dividir essa história com você, pois caso passe por isso, ou alguma pessoa próxima, o leitor tenha condições de refletir sobre a situação, de forma segura e embasada. Sem expor nomes, o caso aconteceu com uma moça que estava num relacionamento com um jovem da

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Cartórios de todo o Brasil proporcionam segurança jurídica ao agronegócio

O agronegócio é uma das principais atividades do País, responsável por mover boa parte da economia brasileira. No entanto, para que o setor continue movimentando os índices econômicos, é necessário capital e uma grande quantidade de insumos para funcionar, sendo um ramo quase que totalmente dependente de financiamento. Para fortalecer as operações de crédito do

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Fazenda SP – Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online

A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) possam parcelar os valores de forma totalmente on-line. O parcelamento do ITCMD é referente a doações ou inventários extrajudiciais de débitos de até R$ 5,522

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Anoreg e Sinoreg/AM realizam campanha de arrecadação de brinquedos para crianças carentes

Em comemoração ao Dia das Crianças de 2020, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas – Anoreg/AM e o Sindicato dos Notários e Registradores – Sinoreg/AM divulgam nesta terça-feira (06), a Campanha Cartórios Solidários. O objetivo da iniciativa é arrecadar o maior número de brinquedos possíveis até a próxima segunda-feira dia 12/10.

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