Hoje é um dia muito importante! Por isso estamos felizes em mais um ano, celebrar essa data. Parabenizamos e agradecemos a todos os Notários do Estado do Amazonas, pelos excelentes e relevantes trabalhos que exercem.  

O que é? Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar mais acesso aos serviços

Na manhã desta quarta-feira (30), a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas – EASTJAM iniciou curso destinado aos novos delegatários do estado, aprovados no concurso público de 2017.  A capacitação terá duas modalidades, a primeira delas, fase online, começou hoje. O curso de formação inicial terá carga horária de 40

Na última sexta-feira (25), o Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas – Sinoreg/AM realizou a quarta edição do Webinar do programa de extensão para os novos delegatários do estado do Amazonas. O tema dessa do treinamento online foi: Diretrizes tecnológicos para startup do seu cartório. O facilitador de conteúdo foi o diretor executivo da

Importante ainda trazer a súmula 375 do STJ que dispõe o seguinte: “o reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova da má-fé do terceiro adquirente”. Entrementes, analisando a súmula colacionada, juntamente ao inciso IV do art. 792, não restam dúvidas de que basta ação em curso contra o

A lei 13.874/19 resgata o conceito liberal clássico de economia para propor relativo afastamento da intervenção estatal das relações privadas, flexibilizando normas de criação e manutenção da atividade empreendedora A bem sabida e fundamentada insatisfação da iniciativa privada com a excessiva intervenção do Poder Público na criação e desenvolvimento de suas atividades sempre gerou considerável

O presente artigo aborda – por meio de pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e de estudo do caso – a problemática envolvendo a relação matrimonial durante o isolamento social decorrido durante a pandemia do novo coronavírus Nos tempos difíceis que estamos vivendo a preocupação e insegurança só aumentam. A ansiedade em saber quando tudo isso vai acabar

A ação de produção antecipada de provas, a partir do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), ganhou novos contornos jurídicos e tornou-se estratégica alternativa de aferição prévia em contextos de questões técnicas nebulosas ou litígios cuja exatidão não é inicialmente bem definido ou conhecido. Antes, na vigência do anterior Código de Processo Civil de

O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura), parceiro do Recivil, irá promover, no dia 3 de outubro, um curso online sobre o Provimento 88 do CNJ, que prevê os procedimentos e os controles a serem adotados pelos notários e registradores visando à prevenção dos crimes de lavagem de dinheiro. O curso tem duração de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu, por meio da Portaria nº 160, de 9 de setembro de 2020, o cronograma de saneamento da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). O documento regulamenta também o acesso público aos dados do DataJud por meio de API – Application Programming Interface. A Portaria define os

A 39ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões trouxe temas emergentes no ordenamento jurídico brasileiro. Com periodicidade bimestral, a publicação científica do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enfoca questões caras ao Direito das Famílias e das Sucessões. Assine! Nesta edição, um dos temas de destaque foi abordado pelo advogado Luiz Octávio Martins Mendonça. No

Código Civil já assegura a gratuidade, mas cartórios ainda cobram pelo pagamento do juiz de paz O Projeto de Lei 4247/20 garante a gratuidade de todas as taxas do cartório para casamentos entre pessoas de baixa renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e inclui a medida no Código Civil. Autora da

A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são necessárias a sua manifestação e a dos pais adotivos. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de escritura

A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou a nova edição de Bibliografias Selecionadas, com o tema Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O produto traz publicações relacionadas ao assunto, editadas entre 2017 e 2020. O objetivo do periódico é disponibilizar a ministros, magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes

Semana da Pessoa com Deficiência: saiba o que mudou nos cartórios Cidadãos que possuam algum tipo de déficit mental, mas demonstrem capacidade de entendimento de sua vontade, passaram a ter vários direitos Manaus – O Estatuto da Pessoa com Deficiência diferenciou a capacidade de expressar vontade de deficiência e passou a permitir que atos como

O Agronegócio é um dos principais ramos da economia brasileira que abrange todos os processos e atividades sociais relacionados à agricultura e à pecuária. Ele é responsável por um quinto do PIB brasileiro e possui como parceiro os cartórios para o desenvolvimento desse setor. O Registro Civil de Pessoas Jurídicas, por exemplo, é encarregado por

MANAUS – A autorização para casamentos em locais como praias, flutuantes e balneários em Manaus está suspensa. A decisão é da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas. Os cartórios, portanto, não podem autorizar os eventos matrimoniais. Casais com celebrações marcadas nestas localidades devem entrar em contato com os cartórios para que sejam feitos novamente os agendamentos

No caso decidido pelos julgadores da Oitava Turma do TRT de Minas, uma empresa de locação de equipamentos para construção não se conformava com a decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Montes Claros, que, ao homologar a transação extrajudicial celebrada com um trabalhador, ressalvou “que a quitação dada abrange somente as parcelas

A pandemia e o distanciamento social causaram diversos problemas para empresários em todo o Brasil, e também no mundo todo. Por conta disso, inúmeros negócios foram fechados durante os últimos meses e, outros, foram imensamente prejudicados e por isso precisarão se reinventar para entrar no cenário atual e no que está previsto após a pandemia.

Imagine a seguinte situação: um vazamento na cozinha lhe surpreende logo pela manhã. O transtorno da água ao chão pode aborrecer até a mais cândida das almas, mas com paciência e poucos cliques você consegue acessar algum app ou ainda acionar o contato da pessoa de sua confiança para realizar este tipo de serviço. Em