Mariana Almeida de Lima relata os projetos para erradicação do sub-registro na comarca e reforça a segurança jurídica dos serviços extrajudiciais
Em mais um “Perfil de Delegatários”, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM), conversa com Mariana Almeida de Lima, titular do Cartório Único de Atalaia do Norte, município localizado a 1.136 quilômetros de Manaus.
A tabeliã de 30 anos é de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, e, em sua formação, possui graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes (RJ); pós-graduação em Direito Imobiliário, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); pós-graduação em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Anhanguera (SP); e mestrado em Direito Econômico e Regulatório, também pela Universidade Cândido Mendes. Além disso, é mestranda em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autônoma de Lisboa, e doutoranda pela Universidad Interamericana do Paraguay.
Confira a íntegra da entrevista:
Anoreg/AM – Como chegou ao segmento de serventias extrajudiciais?
Mariana Almeida de Lima – Meu padrasto é tabelião de protestos no Rio de Janeiro e, desde 2015, me introduziu no mundo notarial e registral. Por conta do seu incentivo, venho estudando para o concurso de cartórios há muitos anos, fazendo provas em todos os estados.
Anoreg/AM – Como tem sido a experiência na comarca de Atalaia do Norte?
Mariana Almeida de Lima – Já sabia que seria um desafio desde o início, pois já tive a oportunidade de vivenciar a instalação de outros cartórios através de amigos meus. Por esta razão, primeiramente fui até a Comarca para conhecer as dificuldades locais. Depois, voltei para o Rio e comprei todo o material que já sabia que não encontraria lá, tendo a sorte de fazer um estágio no cartório de uma grande amiga em Rorainópolis, em Roraima. Esta visita me ajudou a ter uma boa ideia da organização de uma serventia de ofício único. Os primeiros três meses foram exaustivos, porém, todos me acolheram muito bem e também contei com a ajuda da minha mãe nesse primeiro momento. Nossa equipe é muito boa.
Anoreg/AM – Quais desafios tem enfrentado à frente deste cartório?
Mariana Almeida de Lima – O maior desafio é explicar para a população a importância do cartório e quais são seus inúmeros serviços. Diferente de uma capital, as pessoas são muito humildes e carecem de informações básicas. Nesse sentido, o contato humano e a empatia são fundamentais para estabelecer uma boa relação com o público.
Anoreg/AM – Qual ou quais novos projetos estão sendo implementados no cartório onde está atuando?
Mariana Almeida de Lima – Tenho alguns projetos para o cartório, grandes e pequenos. Mas, para isso, preciso do apoio dos órgãos locais. Já conseguimos estabelecer uma comunicação entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e os cartórios da região para agilizarmos os registros tardios dos indígenas, com o objetivo de combater o sub-registro. Estamos desenvolvendo uma parceria mais ampla com a Funai nesse sentido, já havendo conhecimento de que algumas aldeias possuem internet, o que pode facilitar muito o projeto. Outra ideia é movimentar o cartório nos barcos da Funai até essas aldeias para colher as assinaturas e as informações pessoais dos indígenas. Hoje, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade conta com pouco mais de 20 mil habitantes. Entretanto, devido ao sub-registro dos indígenas, acredito que haja pelo menos 10 mil pessoas ainda não registradas.
Anoreg/AM – Quais serão seus próximos passos?
Mariana Almeida de Lima – Acredito que o grande passo será a implementação da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. A Prefeitura de Atalaia do Norte já demonstrou interesse, entretanto, trata-se de um projeto amplo que requer conhecimento de profissionais de muitas áreas e, como todos sabem, as dimensões geográficas do Amazonas dificultam o trabalho.
Anoreg/AM – Como avalia a importância dos serviços cartorários para a população?
Mariana Almeida de Lima – O segmento cartorário vem passando por muitas mudanças. A era digital chegou e temos que nos adaptar. Enxergo nossos serviços de forma positiva e acredito que os atos realizados nos cartórios, principalmente os atos integrados às grandes centrais, só beneficiam a população. Até um ano atrás, era impensável realizar qualquer ato no cartório sem sair de casa, somente utilizando a internet. Isso integra os brasileiros de qualquer lugar do mundo, pois desburocratiza o sistema e agiliza a vida de todos. Me lembro quando as pessoas eram obrigadas a ficarem nas filas esperando para serem atendidas. Com o tempo, acredito que isso passará a ser cada vez mais raro. Agora, os atos podem se comunicar entre os cartórios, o que gera uma maior segurança jurídica e diminui o risco de fraudes. Hoje, venho digitalizando meu cartório para adequá-lo à nova realidade.
Confira outras matérias com os novos delegatários do Amazonas:
Paulo Said Haddad Neto (Amaturá) – https://anoregam.org.br/2021/08/02/os-servicos-extrajudiciais-fazem-parte-da-vida-de-todo-cidadao/
Thaís Vieira Soares (Fonte Boa) – https://anoregam.org.br/2021/07/26/somos-essenciais-para-que-haja-vida-harmonica-em-sociedade/
Isabela Oliveira Barreto (Ipixuna) – https://anoregam.org.br/2021/07/20/e-gratificante-o-reconhecimento-que-estamos-tendo-na-boa-prestacao-dos-nossos-servicos/
Geiza Elem Souza de Matos (Barcelos) – https://anoregam.org.br/2021/07/13/geiza-elem-matos-compartilha-experiencias-a-frente-de-serventias-do-interior-do-amazonas/
Leonam Portela (5º RCPN de Manaus) – https://anoregam.org.br/2021/06/10/do-3o-ao-5o-rcpn-de-manaus-leonam-portela-relata-suas-experiencias-como-titular-de-cartorio/
Miguel Agra (Benjamin Constant) – https://anoregam.org.br/2021/05/14/tabeliao-e-registrador-miguel-dos-santos-agra-assume-a-serventia-extrajudicial-de-benjamin-constant/
Alan Felipe Provin (Iranduba) – https://anoregam.org.br/2021/04/13/perfil-alan-felipe-provin-titular-do-2o-oficio-de-iranduba/
Fonte: Assessoria de Comunicação da Anoreg/AM
