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08/04/2022

Titular do Cartório de Itapiranga destaca compromisso com a Regularização Fundiária do estado

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Lilian Rodrigues, que também é diretora de Registro de Imóveis da Anoreg/AM, descreve melhorias físicas e tecnológicas implementadas em cartórios e ressalta ações voltadas à Reurb desenvolvidas no estado

No especial “Perfil de Delegatários” do mês de abril, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) destaca a trajetória de Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues, titular do Cartório Extrajudicial de Itapiranga, município localizado a 338 quilômetros de Manaus.

Lilian, que também é diretora de Registro de Imóveis da Anoreg/AM, tem 46 anos e é natural de Contagem, em Minas Gerais. Em sua formação, possui graduação em Direito, pela Faculdade de Estudos Administrativos (Fead-MG) e pós-graduação em Direito Notarial e Registral, pela Universidade Anhaguera.

Antes de atuar no extrajudicial, trabalhou no segmento de tecnologia, como gerente-geral em uma empresa especializada no atendimento do mercado coorporativo.

Confira a entrevista na íntegra:

Anoreg/AM – Como chegou ao segmento de serventias extrajudiciais?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – Recebi, em 2009, convite para representar uma empresa multinacional do setor de tecnologia no Amazonas. Com a mudança para Manaus, tive a oportunidade de conhecer o segmento extrajudicial por intermédio do meu marido, que foi contratado para atuar como superintendente da Anoreg/AM. Como tinha acabado de me formar em Direito, recebi uma proposta para atuar como assessora jurídica em um Cartório de Registro de Imóveis de Manaus. Acabei me apaixonando pela área, abandonando o setor de tecnologia em definitivo e passando a atuar como colaboradora, por mais de 10 anos, em Cartórios Extrajudiciais do Estado do Amazonas. Além disso, em 2017, tive a oportunidade de atuar na Vara de Registros Públicos e Usucapião do Tribunal de Justiça do Amazonas, como Assessora de Magistrado, onde pude conhecer a atuação do Poder Judiciário sobre a atividade notarial e registral, o que foi muito enriquecedor para minha trajetória.

Anoreg/AM – Como foi atuar no Ofício Único de Envira?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – Sem dúvida, foi um grande aprendizado, marcado por vários desafios. Sendo a primeira serventia onde atuei como Oficiala, constatei, ainda durante a transmissão do acervo, que o local onde funcionava o cartório não oferecia condições mínimas de atendimento à população e de segurança para o acervo da serventia. Ademais, alguns equipamentos estavam sucateados e o cartório não contava sequer com conexão à internet. Minha primeira providência, como delegatária de Envira, foi providenciar o aluguel de um novo prédio e sua adequação, visando oferecer à população um atendimento com maior conforto, espaço, presteza e urbanidade. Na área tecnológica, providenciei a instalação de dois links de internet, além da substituição do servidor do cartório. Apesar de toda dificuldade logística, conseguimos, em tempo recorde, oferecer um serviço de qualidade à população do munícipio. A partir daí, concentramos os nossos esforços na regularização das centrais eletrônicas, uma vez que praticamente todas as comunicações obrigatórias estavam em atraso.

Anoreg/AM – No último processo de reescolha, você optou por migrar para o Ofício Único de Itapiranga. Como tem sido a experiência e quais os desafios enfrentados nesta serventia?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – Assim que fiz a reescolha pela Serventia Extrajudicial de Itapiranga, fui até o município e constatei, mais uma vez, que o local onde funcionava o cartório não era adequado para a prestação de um serviço digno à população. O atendimento era feito em uma sala nos fundos de uma igreja, sem climatização ou qualquer outro tipo de conforto para os colaboradores e usuários e sem segurança para o acervo, uma vez que não existia um lugar reservado para o mesmo. Mediante tal situação, antes mesmo da minha assunção, providenciei o aluguel de uma nova sede, a adequação do espaço físico para anteder todos os normativos que envolvem a atividade extrajudicial, além da substituição de todo parque tecnológico do cartório, em cumprimento ao Provimento nº 74 do Conselho Nacional Justiça (CNJ), e, ainda, a aquisição de mobiliário e equipamentos novos, objetivando prestar um serviço de excelência aos usuários. Com grande alegria, após o primeiro ano de gestão, fomos agraciados pelo I Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais, concedido pela Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), de iniciativa da Excelentíssima Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Corregedora-Geral, coroando nossa principal diretriz de prestação de um serviço de excelência.

Anoreg/AM – Qual ou quais novos projetos estão sendo implementados no cartório onde você está atuando?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – Atualmente, estamos envidando esforços para realização de ações voltadas a erradicação do sub-registro civil, bem como para realizar a implementação da unidade interligada de competência da Serventia de Itapiranga, nos termos do Provimento 13 do CNJ. A digitalização do acervo também tem sido uma prioridade no nosso dia a dia. Quanto ao registro de imóveis, estamos desenvolvendo, junto à Coordenadoria de Registro de Imóveis da Anoreg/AM, um projeto piloto, que será institucionalizado pela Associação, com o intuito de orientar e ajudar todos o registradores de imóveis do Estado a implementarem, em seus municípios, a tão sonhada Regularização Fundiária, que trará um grande benefício à todos os amazonenses. Estamos trabalhando para que o projeto vise uma Reurb efetiva. Para isso, ter uma política planejada é muito importante, evitando procedimentos falhos. Todo projeto de Regularização Fundiária deve estar integrado e pautado nas garantias constitucionais de direito a moradia, no princípio da função social da propriedade, e melhoria efetiva das condições de vida por meio da implementação da infraestrutura básica, a eliminação das situações de risco, a recuperação ambiental, dentre outros.

Anoreg/AM – Quais serão seus próximos passos?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – Trabalhar juntamente com os governos Estadual e Municipal, com o objetivo de traçar planejamentos que tornem mais célere o processo de regularização fundiária de imóveis urbanos e rurais. Temos o aspecto social, beneficiando a população mais carente com a isenção de custos, como emolumentos. Também buscamos proporcionar a obtenção dos financiamentos bancários, movimentando a economia dos municípios. Vale destacar que a regularização fomenta a cobrança do IPTU, que é revertido em melhorias para a própria cidade e promove o desenvolvimento urbano.

Anoreg/AM – Com você avalia a atuação da Anoreg/AM no estado e como é para você fazer parte da Diretoria, estando à frente do Registro de Imóveis?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – A Anoreg/AM vem atuando, ao longo dos últimos anos, em diversas frentes em prol da atividade notarial e registral no estado. Dentre elas podemos destacar o desenvolvimento do Sistema de Gestão Notarial e Registral Cacique Web, que foi criado pela entidade para atender a realidade das serventias do estado. É o único sistema que engloba, em uma única plataforma, todas as atribuições dos serviços extrajudiciais, podendo funcionar de forma off-line, garantindo a continuidade dos serviços do cartório mesmo quando não há sinal de internet. Também é importante lembrar que a Anoreg/AM foi eleita, no ano passado, a melhor Anoreg da região Norte, na primeira edição do Prêmio Nacional das Anoregs (PNA 2021), além de ficar em 2º lugar no ranking geral. Fazer parte da diretoria dessa entidade é uma honra, mas também uma grande responsabilidade. Recebi, do nosso presidente, a missão de ajudar a promover a regularização fundiária em todo o Amazonas. O ponta pé inicial foi a realização de um encontro com o governador do Estado, Wilson Lima, prefeitos, secretários municipais e registradores imobiliários, além do titular da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que ocorreu em setembro de 2021.

Anoreg/AM – Para você, qual a importância dos serviços cartorários para a população?

Lilian Gonçalves Cezar Rodrigues – Os cartórios estão presentes em todas as fases da nossa vida. Desde o nosso nascimento, casamento, na garantia de bens e conquistas, e até mesmo no momento da nossa partida, sendo assim, um serviço essencial à toda população. Atuar como notária e registradora é uma grande responsabilidade, mas também uma realização diária, pois promovemos a cidadania e garantimos a segurança jurídica dos atos. Sou suspeita para falar, pois sou apaixonada por esse grande ofício!

Confira outras matérias com delegatários do Amazonas (clique no nome):

Adrianne Sanches Soares (Codajás)

Larisse Moura Silva (Juruá)

Márcia dos Santos Santiago (Careiro)

Ricardo Bandeira de Mello (Pauini)

Kenny Marcel Oliveira dos Santos (Anamã)

Nathalie Moreira Garcia de Lima Raposo (Novo Aripuanã)

Victor Calíope (1º Ofício de Coari)

Paulo Henrique Felberk de Almeida (Rio Preto da Eva)

Thaís Batista Fernandes Braga (2º Ofício de Coari)

Mariana Almeida de Lima (Atalaia do Norte)

Paulo Said Haddad Neto (Amaturá)