Anoreg/BR abre inscrições para o PQTA 2021 com premiação Estadual e Nacional

Nesta 17ª edição o Prêmio, será realizada etapa estadual e os cartórios que obtiverem os melhores resultados representarão o seu Estado na premiação nacional. Inscrições podem ser feitas até dia 30/07. Estão abertas as inscrições para o Prêmio Qualidade Total Anoreg (PQTA) de 2021, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), que […]

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Anoreg/AM participa de live sobre os projetos nacionais da Qualidade na Região Norte

Todos os cartórios puderam acompanhar a série de encontros online regionais, que foram realizados de 7 a 11 de junho pelo Canal da Anoreg/BR no YouTube A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) participou nesta sexta-feira (11.06) da série de encontros online do projeto Anoreg pelo Brasil: Lives Regionais, promovida pela Associação

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CNJ – Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil

Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um mundo mais humano e igualitário e que

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Jornal Contábil – É possível autenticar documentos digitais em cartórios? Confira

A partir de avanços tecnológicos, agora é possível, sim, realizar a autenticação de documentos digitais em cartórios.  Apesar, da evolução tardia do Tabelionato de Notas, quando comparado a outros quesitos provindos do governo que já se utilizavam das novas tecnologias provindas do uso da internet, como a penhora ‘online’, possível desde ano de 2006, conforme

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CGJ-AM – Representantes da Corregedoria de Justiça do Amazonas participarão do 5º Fórum Nacional das Corregedorias

Evento será realizado pelo CNJ e nele, juízes e servidores irão debater soluções conjuntas voltadas à agilidade e qualidade do serviço judicial. Para debater temas com o intuito de aprimorar o ofício judiciário, representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) participarão, nos próximos dias 21 e 22 de junho, do 5º Fórum Nacional das

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CNJ – Jornada busca atualizar conceitos de prevenção e solução extrajudicial de litígios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nos dias 26 e 27 de agosto, a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a coordenação geral dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e Paulo de Tarso Sanseverino, será dividido em quatro comissões de trabalho com o propósito de delinear posições interpretativas

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IBDFAM – Justiça de Alagoas garante registro de dupla maternidade em caso de inseminação caseira

O registro de dupla maternidade em casos de inseminação caseira tem ganhado destaque no cenário do Direito de Família e das Sucessões. Cada vez mais, os tribunais ao redor do país têm reconhecido essa realidade parental, atendendo ao melhor interesse da criança, seus direitos constitucionais e também os previstos pelo Estatuto da Criança e do

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Do 3º ao 5º RCPN de Manaus: Leonam Portela relata suas experiências como titular de cartório

No último mês, o registrador migrou de serventia, após processo de reescolha, e passa pelo período de adaptação em sua nova casa A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) dá continuidade à série de entrevistas com delegatários que assumiram serventias extrajudiciais no estado após a realização de concurso público pelo Tribunal de Justiça do Estado

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Anoreg/BR convida Cartórios da região Norte para live sobre os Projetos da Qualidade

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) promove no dia 11 de junho, às 10h, a última live do projeto Anoreg pelo Brasil: Lives Regionais, com os presidentes das Anoregs da região Norte. Com o objetivo de difundir a atuação e as ações das entidades estaduais, a série de encontros online, que acontece de

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TJAM – Desembargadores mantêm sentença sobre registro de imóvel adquirido por contrato de gaveta

Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de 1.º Grau. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública, que julgou procedente Ação de Adjudicação Compulsória e determinou à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab)

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Jovem Pan – Maio registra alta de 70% nos óbitos por Covid-19 em relação à média da pandemia

Cartórios de Registro Civil apontam que 18 Estados tiveram crescimento de óbitos pela doença em comparação com o ano passado; Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Minas Gerais têm os maiores aumentos As mortes por Covid-19 cresceram 70% em maio em comparação com a média da pandemia no Brasil. O Portal da Transparência dos Cartórios de Registro Civil aponta que

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Metrópoles – Maio foi o 3º pior mês em número de mortes desde o início da pandemia

Mês registrou 49.282 mortes. Só março e abril tiveram número maior de vidas perdidas para a Covid-19 Maio foi o terceiro pior mês em número de mortes por Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, desde o início da pandemia no Brasil. Quando compara-se a média mensal de óbitos causados pelo novo coronavírus desde a chegada da doença

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STJ -Verificada a boa-fé do contribuinte, informação em bens e direitos do IR supre declaração de ganho de capital

Nas hipóteses em que for constatada a boa-fé do contribuinte, a informação constante da ficha “Bens e direitos” do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) supre a declaração de ganho de capital para fins de permitir o alongamento do prazo para pagamento espontâneo do tributo – a chamada denúncia espontânea –, como prevê o artigo 47

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Metrópoles – Registros de mortes por Covid em cartório crescem na faixa de 20 a 59 anos

Entre 40 a 49 anos, aumento nos registros em cartório foi de 31% Ainda aguardando a vacina contra a Covid-19, a população mais jovem teve as maiores taxas de mortes pela doença no país em maio, segundo registros de cartórios. Na faixa de 40 a 49 anos, o aumento dos registros cartoriais foi de 31% em relação ao

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STJ – Terceira Turma admite rescisão de adoção após prova de que o adolescente adotado não a desejava

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento. Com esse entendimento, o colegiado – considerando os princípios da proteção

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Migalhas – ANPD lança guia sobre tratamento de dados pessoais

O documento estabelece diretrizes não-vinculantes aos agentes de tratamento e explica quem pode exercer a função do controlador, do operador e do encarregado.  Na última semana, a ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados publicou o “Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado”. O documento, primeiro do tipo

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STF suspende por 6 meses desocupações de áreas habitadas antes da epidemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3/6) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública em razão da epidemia de Covid-19. Pela decisão, ficam impossibilitadas

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STJ – Imóvel indivisível em copropriedade pode ser leiloado, mas penhora só deve recair sobre cota do devedor

Nas execuções judiciais, para que haja o leilão de imóvel indivisível registrado em regime de copropriedade, a penhora não pode avançar sobre a cota da parte que não é devedora no processo, cujo direito de propriedade deve ser assegurado. Estabelecida essa limitação à penhora, é permitida a alienação integral do imóvel, garantindo-se ao coproprietário não

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