O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançada no último domingo (7/3) para promover o combate à violência contra a mulher em todo o país. A ação publicitária traz peças […]

Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa criada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CIJ/TJRS) denominada “Dia do Encontro”. Com o objetivo de incentivar a adoção tardia, a ação já resultou na formação de

Considerada como tecnologia disruptiva – aquela que altera de forma determinante um negócio específico -, a blockchain vem transformando a realidade de diversos setores econômicos, incluindo do agronegócio. A tecnologia funciona como um grande livro de registros no qual todas as transações ficam armazenadas. Criada em 2008, inicialmente para habilitar trocas monetárias de criptomoedas, como

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ/AM) vai inspecionar cartórios no Amazonas para classificar o desempenho na prestação dos serviços. As avaliações vão servir como base para a execução do “Prêmio de Qualidade dos Cartórios Extrajudiciais”, que vai conceder selos “ouro”, “prata” e “bronze”, de acordo os desempenhos. Para efeito do Prêmio, serão atribuídas pontuações específicas aos

O direito à filiação é fundamental e garantido constitucionalmente, mas nem todas as constituições de família têm acesso facilitado e simplificado ao registro dos próprios filhos. Casais homoafetivos, cuja gestação não é fruto de uma prática de reprodução assistida formal, ainda precisam requerer ao Poder Judiciário a inclusão de nomes na certidão de nascimento dos

Com o objetivo de tornar a atuação da administração pública direta e indireta mais célere, obtendo assim maior recuperação de valores devidos ao erário público, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), definiu, nessa terça-feira (9), as estratégias de atuação nas áreas de cobrança de dívidas ativas e redução de acordos

Com o tema “O poder normativo do CNJ e da Corregedoria Nacional da Justiça”, teve início na sexta-feira (5) o 5º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Notarial e Registral, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), com exposição do desembargador Marcelo Martins Berthe, coordenador da área de Direito Notarial e Registral da Escola. Em manifestação

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada nesta quinta-feira (11/3), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao entregar a Declaração de

Um vídeo que circula no WhatsApp desinforma ao afirmar que o número de mortes no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia de covid-19, teria sido menor do que em 2019. A alegação é falsa, de acordo com a própria fonte mencionada na peça: os registros dos cartórios. Esses números devem ser vistos com cautela, porque

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (9/3) a inclusão de cotas raciais nos concursos de cartórios. A reserva mínima de 20% das vagas para pessoas negras será aplicada apenas para novas seleções. Concursos em andamento não precisarão se adequar à norma. A decisão tomada pelo Plenário do CNJ nesta terça-feira

A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Avon, nessa segunda-feira (8/3). Pelo acordo,

Considerados serviços essenciais e regulamentados pelo Poder Judiciário, os Cartórios amazonenses permanecerão abertos ao público mesmo diante das novas medidas restritivas causadas pelo avanço do novo coronavírus no Amazonas. Responsáveis por atos vitais do cotidiano da população, como registros de nascimentos, óbitos, imóveis, testamentos, procurações, escrituras, casamentos, uniões estáveis, entre outros, as unidades seguem adotando rigorosos protocolos sanitários

Assegurar o acesso à Justiça em casos de violência doméstica durante a pandemia da Covid-19 pode ser considerado uma conquista neste dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher. Campanhas nacionais de informação, acesso a mecanismos de denúncia por meios eletrônicos e o estabelecimento do caráter de urgência para processos relativos a medidas

BRUXELAS – O governo holandês interrompeu todas as adoções internacionais no país em 8 de fevereiro. Na origem da decisão está um bebê brasileiro levado para a Holanda com documentos forjados, em 1980. Patrick Noordoven tem hoje 41 anos. Tentando descobrir a própria história por meio da Lei de Acesso à Informação (Wet Openbaarheid van Bestuur, na versão holandesa),

No primeiro bimestre deste ano, o número de registros de nascimentos no Brasil caiu 24% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com informações do Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Foram 336,7 mil registros neste ano, 106,6 mil a menos,

A pandemia não impediu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras de ampliar seu trabalho de investigação de casos de lavagem de dinheiro. Pelo contrário, o órgão aumentou em 124% o número de relatórios de inteligência financeira (Rif) em 2020, em comparação com 2019. Foi um recorde na história da instituição. No ano passado, segundo