A Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) lançou o Guia de Cadastros de Sistemas, um material prático e essencial para titulares de cartórios, especialmente os novos delegatários. O documento reúne informações detalhadas sobre os principais sistemas que devem ser acessados e mantidos atualizados pelos responsáveis pelas serventias extrajudiciais do estado. Entre os sistemas […]

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC. Em ação de divórcio, separação pode ser decretada imediatamente, independentemente da resolução de outras questões, como guarda de filhos, fixação de alimentos e partilha de bens. Assim entendeu, por unanimidade, a 3ª turma do STJ. No caso analisado, uma das partes

O levantamento do Raio-X dos Cartórios revelou que a idade de aprovação no primeiro concurso público varia amplamente, refletindo diferentes trajetórias de ingresso na atividade extrajudicial. De acordo com os dados, quase metade dos participantes (48,57%) conquistou a titularidade com idade entre 21 e 30 anos, enquanto 26,35% foram aprovados entre 31 e 40 anos.

Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às mulheres e discute temas como a equidade de gênero, combate e projetos existentes que lutam contra a violência à mulheres e os desafios da liderança feminina. A primeira entrevistada dessa saga foi Renata Gil, conselheira do Conselho Nacional de

Solenidade foi realizada na quadra poliesportiva do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), campus zona Leste. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) esteve representada na última segunda-feira (17/03) pelo juiz-corregedor auxiliar, Igor de Leal Carvalho Campagnolli e pelo secretário do Núcleo de Governança Fundiária e Sustentabilidade, Leonardo Ituassu, na solenidade de entrega de mil registros

Os diretores do IRIB José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago representaram o país no evento internacional realizado em San José, na Costa Rica. A palestra do atual diretor de Relações Internacionais do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), José de Arimatéia Barbosa, foi um dos momentos de destaque do XXIII Congreso Internacional de

Objetivo é promover o desenvolvimento em áreas de vulnerabilidade urbana. Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n. 4.248/2024 (PL), de autoria do Deputado Federal Marcos Tavares (PDT-RJ), que cria o Projeto Comunidade Viva, tendo como objetivo promover o desenvolvimento social, econômico e ambiental de comunidades em áreas de vulnerabilidade urbana. Segundo a notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias, “o programa será

A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ n. 4/2025 e tem por objetivo destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela sociedade civil e pela iniciativa privada relacionados à

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei O Projeto de Lei 4593/24 obriga oficiais de registro civil a remeter, mensalmente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Conselho Tutelar relação dos registros de nascimento lavrados em cartório sem identificação de paternidade.  Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados,

União homoafetiva foi celebrada pelo juiz titular Marcelo Cruz de Oliveira, e aconteceu no Cartório de Nhamundá, com o matrimônio do casal Raianne da Costa Carvalho e Clarissa Manuella Brito de Lima Carvalho. O Juízo da Comarca de Nhamundá (distante 375 quilômetros de Manaus) realizou no último dia 12 de março o primeiro casamento oficial

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) publicou, na última sexta-feira (14.03), o Provimento nº 487/2025, alterando o Provimento nº 430/2022 que trata sobre normas relacionadas ao rodízio das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais de Manaus no atendimento em unidades externas interligadas, públicas e privadas, bem como no Instituto Médico Legal (IML) da

Na última sexta-feira (14/03), tabeliães e registradores de Manaus estiveram reunidos com o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, para um importante momento de diálogo e alinhamento institucional. O encontro marcou o início do “Ciclo de Diálogos Institucionais”, uma iniciativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) que visa aproximar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma ex-esposa tem direito à meação do crédito decorrente de pagamento a maior que só foi reconhecido após a separação judicial, embora se refira a operação financeira contratada e vencida durante a vigência do casamento no regime da comunhão universal de bens. De acordo

As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país, entre os dias 17 e 21 março. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado em parceria com os tribunais, o evento temático deve estimular o uso das ferramentas de

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou um novo infográfico explicativo sobre o Apostilamento de Haia, um procedimento essencial para quem precisa validar documentos brasileiros no exterior. O Apostilamento de Haia é um certificado emitido pelos cartórios que autentica documentos públicos, tornando-os válidos em mais de 120 países signatários da Convenção da